9 resultados encontrados para rel. ministro carlos velloso rtj - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2176 JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2015 Processo 0000002-32.2014.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Luis Fernandes do Prad
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2239 quantidade de substâncias entorpecentes, além de dinheiro e já haviam recebido uma informação anônima de que ele praticava tráfico de drogas no local em que foi encontrado.Observa-se que os depoimentos dos policiais, tanto aqueles prestados em juízo quanto na fase administrativa, são uníssonos e coesos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1539 incriminar o acusado, friso que a mera condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita (RTJ 68/64) e é inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento de policial deve ser sempre recebido com reservas, porque parcial. O policial não está legalmente impedido de depor e o valo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 576 diversos invólucros de papel filme, comumente utilizados para embalar drogas. Em seguida, retornou e interrogou separadamente o réu e o adolescente, sendo que cada um apresentava uma versão diferente. Disse que em dado momento o réu acabou por informar onde a arma de fogo estava escondida, enquanto Gabri
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2091 quarto do réu. Disse, por fim, que o acusado é conhecido nos meios policiais por conta do tráfico e de seu envolvimento com roubo, bem como por ter conexão com outros dois indivíduos integrantes de facção criminosa (fls. 157, 159/161 mídia).O depoimento da segunda testemunha da acusação, Ronivei Montefu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2109 desprezado. Como todo e qualquer testemunho, deve ser avaliado no contexto de um exame global do quadro probatório (RT 530/372). Aliás, não se pode deixar de reconhecer que o policial é recrutado mediante concurso público para atuar em prevenção e repressão à criminalidade e não é sensato negar c
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1556 Supremo Tribunal Federal, in verbis: “A jurisprudência do STF é no sentido de que a simples condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita” (STF HC 70.237 Rel. Ministro Carlos Velloso RTJ 157/94). “O valor de depoimento testemunhal de servidores policiais especialmente quando prestado
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 736 48), o acusado ofereceu defesa preliminar (fls. 56/58). Recebida a denúncia (fls. 61), o acusado foi regularmente citado (fls. 82). Na audiência de instrução, debates e julgamento, procedeu-se o interrogatório do acusado (fls. 86/87) e a inquirição das testemunhas de acusação Antônio Baptista Lopes