10 resultados encontrados para rel. ministro marco aurelio bellizz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 134606-15.2015.8.09.0130 406 EXECUCAO PENAL WEVERSON SOUZA LIMA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE WEVERSON SOUZA LIMA, EM QUE SUSTENTA QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 76 DO CODIGO PENAL, E POSSIVEL A MANUTENCAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DA REJEICAO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ENTENDO QUE TAMBEM NAO PRO CEDE A DENUNCIACAO. PRIMEIRO PORQUE CONFORMA JA EXPOSTO, A BUSCA E APREENSAO FOI INTENTADA EM NOME DA RE, NAO HAVENDO QUALQUER IND ICACAO DE QUE TENHA SIDO A SEGURADORA O ENTE RETOMADOR DO VEICULO E ASSUMIDO A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS TAXAS E TRIBUTOS. AD EMAIS, A JURISPRUDENCIA DO STJ E BASTANTE RETIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ENTAL PROCESSO N 201304006942 AUTOR: JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAME NTOS LTDA REU: MELLO E MARTINS LTDA DESPACHO 1. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O CPF DO SOCIO PAULO HENRIQUE FERREIRA QUEI ROZ, PARA QUE SE PROCEDA A CONSULTA DE ENDERECO NOS SISTEMAS INFO JUD E BACENJUD, NO PRAZO DE 10 DIAS. 2. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 19/11/2018 14:39:11. THIAGO SOARES CASTELLIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 RTES INTIMADAS PARA CUMPRIR OS DITAMES DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 385). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE A F . 389 ENQUANTO A DEFESA SE MANIFESTOU AS F. 391. A SESSAO DE JULG AMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIR A, AS 08H30MIN, NO FORUM CIVEL. E O RELATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CORPUS NADA OBSTANTE, CONSIGNO, POR OPORTUNO, QUE A TESE FI RMAD A PELA ORIGEM E EFETIVAMENTE A QUE PREVALECE NESTA CORTE SUPE RIO R, NO SENTIDO DE QUE DEVE PREPONDERAR O INTERESSE DAQUELE QUE QUE R RECORRER ( ) (RHC 33 756/RR, REL MINISTRO MARCO AURELIO BELLIZZ E, QUINTA TURMA, JULGADO EM 21/05/2013, DJE 29/05/2013) LO GO, ES TANDO EVIDENCIADO O INTERESSE DO REU EM RECO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 VERDE-GO, SENDO POSTERIORMENTE DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS PARA EFETIVACAO DA DECISAO DE SEQUESTRO (FF. 434/435). CONFORME E SABIDO O ONUS DE PROVAR A OR IGEM LICITA E DA PARTE, E O ONUS DE PROVAR A ORIGEM ILICITA E DA ACUSACAO. POIS BEM, COM RELACAO AO BEM IMOVEL CITADO, VERIFICO QU E AS FF. 540/542 A DEFESA DA SENTENCIADA MARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IVAL CAL IBRE 9MM ENVOLTAS EM UM SACO PLASTICO E DOIS VEICULOS ( VOYAGE E COROLLA), AMBOS COM RESTRICOES FURTO/ROUBO RESSALTA-SE A INDA, O MODUS OPERANDI DOS CRIMES SUPOSTAMENTE COMETIDOS, POIS, N O MOMENT O DA ABORDAGEM DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, O MOTORIST A DE UM D OS VEICULOS (COROLLA) JOGOUO VEICULO PARA CIMA DO POLIC IAL, NO MO MENTO DA ABORDAGEM AO PRIMEIRO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CON DENADO: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRA VE (...). RESSALTO QUE, CONFORME RELATORIOS DE FREQUENCIA (FLS. 2 85, 289 E 295/299 - RP), O REEDUCANDO OSTENTA VARIAS FALTAS NOS M ESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018, SITUACAO QUE DEMONSTRA A CLARA INTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 STA A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA PELA REQUERENTE DEMON STRANDO SUA INTENCAO EM PURGAR A MORA. A JURISPRUDENCIA VEM ADMIT INDO A QUITACAO DE DEBITO DECORRENTE DE CONTRATO DE ALIENACAO FID UCIARIA DE BEM IMOVEL (LEI N 9.514/1997) MESMO APOS A CONSOLIDACA O DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIARIO. ISSO PORQUE NO AMB ITO DA ALIENACAO FIDUCIARIA DE IMOVEIS EM G