Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3765 PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito Número do processo: 0800331-97.2021.8.14.0049 Participação: AUTOR Nome: V. T. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLA ELIZABETH SILVA CAMPOS GONCALVES OAB: 21688/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: TAINARA DE SOUZA SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLA ELIZABETH SILVA CAMPOS GONCALVES OAB: 21688/PA Participação: REU Nome: JO

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 3102 Contestação id 9132986. Nesta, o réu alega que adquiriram um veículo Fiat Palio, uma motocicleta Honda Fan - a qual foi vendida para saldar débitos referente ao bem, existindo um saldo no valor de R$308,63 -, um terreno no município de Codó-MA, uma construção em alvenaria em um terreno exclusivo do requerido. Requer a guarda unilateral e a fixação do direito de visitas.Ressalta que sempre aj

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1277 vista que se trata de um direito do credor, que no caso, é o requerente, a cobrança do total do débito diante da mora, já que é previsão legal e, se assim o é, não há porque indeferir o pleito ou julgar improcedente a ação. A legislação sobre o assunto: Art. 2º No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduc

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 3432 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0801878-46.2019.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: A. D. O. F. Participação: ADVOGADO Nome: ERISSON NEY FANJAS FERREIRA OAB: 24397/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. A. S. T. Participação: ADVOGADO Nome: JONATAS PEREIRA LOBATO OAB: 29874/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. 0801878-46.2019.8

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3400 REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: ALEXANDRE TAYLOR DA SILVA SANTOS DESPACHO Em observância aos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (art. 6º e 10 do NCPC) faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, que entendam pertinentes ao julgamento da lide, de maneira c

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3210 REQUERIDO: JONI RICARDO DA SILVA TEIXEIRA DESPACHO: Em observância aos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (art. 6º e 10 do NCPC) faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, que entendam pertinentes ao julgamento da lide, de maneira clara, objetiva e sucinta para fins de homologaç�

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1001 facto litigioso resulta da consciencia do juiz illuminada pelas provas legaes produzidas pelos litigantes”. (Theoria do Processo Civil e Commercial. Tomo II. 1ª Parte. João Monteiro. 2ª ed. São Paulo: Duprat & Comp., 1905, p. 111 e 112). A jurisprudência do STJ sobre o julgamento antecipado da lide e o princípio da livre convicção motivada: (STJ-1118596) PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPEC

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 850 prequestionamento. Incidência das Súmulas nºs 282 e 356 do STF. 3. De acordo com o art. 138 do CC/02, não é necessário que o erro seja escusável ou justificável para que se dê a anulabilidade do negócio jurídico. 4. No caso concreto, não se pode reconhecer a invalidade do contrato com fundamento no erro, porque este, caso existente, não seria substancial. 5. Além disso, a anulação parcial

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2798 Número do processo: 0801250-57.2019.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: ERICA KARINE RAMOS DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: ERIC PAIVA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO OAB: 15011/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DESPACHO: Em observância aos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (art. 6º e 10 do NCP

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 2391 Número do processo: 0800592-67.2018.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: M. G. S. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: C. H. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: S. M. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: N. D. S. D. S. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. 0800592-67.2018.8.14.0049 REQUERENTE: MARIA GRACIETE SOUZA DA SILVA REQUERIDO: