Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1986 - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Reiteração de pedido idêntico impetrado por habeas corpus já julgado - Impetração não conhecida liminarmente. (MS 2078674-31.2018.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Nelson Fonseca Junior. j. 10.05.2018) Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. Impetração objetivando o reconhecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2879 cadeado do estabelecimento comercial, bem como ingressou no imóvel e separou a res furtiva. Dessa maneira, entendo que o acusado merece a redução mínima prevista no artigo 14, inciso II, do Código Penal.Demonstrada, portanto, a PROCEDÊNCIA da imputação contra o acusado, não existindo justificativas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1596 instituto - pedido, ademais, que não pode ser apreciado diretamente pelo tribunal, sob pena de supressão de instância - ausência de flagrante ilegalidade ou desídia do mm juízo das execuções - demora no exame do benefício que está devidamente justificada necessidade das informações aguardadas pelo juiz singular para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1596 instituto - pedido, ademais, que não pode ser apreciado diretamente pelo tribunal, sob pena de supressão de instância - ausência de flagrante ilegalidade ou desídia do mm juízo das execuções - demora no exame do benefício que está devidamente justificada necessidade das informações aguardadas pelo juiz singular para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1596 instituto - pedido, ademais, que não pode ser apreciado diretamente pelo tribunal, sob pena de supressão de instância - ausência de flagrante ilegalidade ou desídia do mm juízo das execuções - demora no exame do benefício que está devidamente justificada necessidade das informações aguardadas pelo juiz singular para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2776 Ministério Público, em apertada síntese, entendendo devidamente comprovados os fatos, postulou pela procedência da ação penal, bem como discorreu sobre a pena e o regime a serem aplicados (fls. 425/427).A Defesa de ALEXANDRE, assim como a Defesa de ERICSSON, alegando insuficiência probatória, pugnara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1922 indenizatórias, requerendo a improcedência, também juntando procuração e documentos (fls. 418/473). Certificado o decurso do prazo sem contestação pelo corréu ALISSON (fl. 474), sobreveio réplica (fls. 475/481), deferimento das denunciações (fl. 488) e citação das denunciadas (fls. 495 e 496, resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1502 cálculo, consequentemente, retificado, devendo constar, como termo inicial para fins de benefícios, a data da primeira prisão. Dispensada a vinda de informações, visto que o feito se encontra apto a julgamento. É o relatório. A hipótese é de indeferimento in limine da impetração. Isso porque o habeas corpus não é a via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1693 Junior - Regina Maria Pereira Munhoz - Fls. 164: Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exequente. - ADV: MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP), LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ (OAB 221069/SP) Processo 008.07.105539-2 - Execução de Título Extrajudicial - Condomini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2062 contra a lateral do veículo 02”. Nilton Damasceno de Souza, testemunha arrolada pela autora e pelo corréu CLAUDIO, à época motorista da empresa Danúbio Azul (da Scania- M Polo Paradiso, fl. 31), afirmou “que em determinado ponto de seu trajeto foi alertado por uma pessoa que sinalizou a respeito de aci