Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 608 omissiva voluntária, relação de causalidade entre o dano sofrido pela vítima e a conduta do agente, dano e culpa.Com relação ao dano material, percebo que a demandada Sorriso e Saúde Odonto se desincumbiu do ônus que lhe atribui o art. 373 do Código de Processo Civil ao comprovar, que cobrou pelo tratamento o montante de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 131 prova de fato negativo, pelo que caberá à ré provar que a autora solicitou o cartão de crédito consignado, possibilitando os descontos realizados. Neste ponto, cabe salientar que a requerida é detentora de registro das operações realizadas por consumidor atendido por seus serviços, sendo razoável supor que estão mais próximo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se os autos. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008826-91.2007.403.6000 (2007.60.00.008826-7) - LOJA TERENENSE LTDA - EPP(MS001097 - JOAO FRANCISCO VOLPE) X COSTA E NOGAROLLI LTDA - ME(MS013879 - CLEITON DAHMER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES E MS007684 - LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO) X LOJA TERENENSE LTDA - EPP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Processo n. 0008826-91.2007.403.6000Exqte: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGOExdas CAIXA ECONÔMICA FEDERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se os autos. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008826-91.2007.403.6000 (2007.60.00.008826-7) - LOJA TERENENSE LTDA - EPP(MS001097 - JOAO FRANCISCO VOLPE) X COSTA E NOGAROLLI LTDA - ME(MS013879 - CLEITON DAHMER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES E MS007684 - LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO) X LOJA TERENENSE LTDA - EPP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Processo n. 0008826-91.2007.403.6000Exqte: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGOExdas CAIXA ECONÔMICA FEDERA

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 autores. No que se refere a indenização por danos morais e o valor arbitrado a este título, deve ser mantido conforme arbitrado, porquanto suficiente para atenuar as consequências das ofensas aos bens jurídicos tutelados, não significando, por outro lado, um enriquecimento sem causa. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da