326 resultados encontrados para rel. penna machado - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/06/2020 - Pág. 2937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2937 CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2599 “Cédula de crédito bancário. Ação revisional com pedido de restituição do indébito. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Juros capitalizados mensalmente. Admissibilidade após a edição da MP 1963-17/2000. Súmula 539, STJ. Previsão de taxa de juros anual superior ao duodécuplo mensal que basta para caracterizar a capitalização. Súmula 541, STJ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1335 regular andamento ao presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 4018595-74.2013.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóve
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2729 complementação de ações. Cumprimento de sentença. Liquidação. Apresentação de documentos. Desnecessidade. Suficiência das radiografias dos contratos para a liquidação do débito. Agravo a que se dá provimento” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2075159-90.2015.8.26.0000, Rel. Pereira Calças, 1
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 609 termos do artigo 515, § 3º, do CPC, para julgar procedente a reconvenção, com a condenação do reconvindo as custas e despesas processuais, ora arbitrados em 12% sobre o valor da condenação. Sentença parcialmente reformada. Recurso principal improvido. Provido o adesivo. (Apelação 1010608-80.2013, Rel. Sérg
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3603 NASSER (OAB 351113/SP) Processo 0000594-50.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1011984-39.2017.8.26.0625) (processo principal 101198439.2017.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade dos sócios e administradores - Valdemir Henrique, Prado e Correia Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1136 LINARES (OAB 319150/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP) Processo 1022132-07.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - N.M.G. - J.C.S. - - N.O.P. - Vistos etc
TJSP 31/08/2021 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1210 Pinheiro (OAB: 260010/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 DESPACHO Nº 0001547-56.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Vicente Nucci Junior - Apelado: Condominio Edi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3528 o Banco Agravante arque com a integralidade dos honorários periciais. Inconformismo. Não acolhimento.Períciagrafotécnica. Inteligência do Artigo 429, II do Código de Processo Civil. Oônusprobatório de autenticidade de assinatura é dequemproduziuo documento. Custeio que deve ser arcado pelo Agravante.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 265 nos dias atuais, não é suficiente para afastar a presunção firmada.” (AI nº 1.166.619-0/0, Rel. Des. ANTONIO RIGOLIN, 31ª Câm., TJ/SP Dir. Privado, j. em 10.06.2008). 7 - Anote-se que o impugnante não trouxe elementos que infirmem a condição de hipossuficiente do impugnado. 8 - Conforme consta em pe