326 resultados encontrados para rel. penna machado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1352 Anote-se o nome do(a) procurador(a) no sistema. Dê-se-lhe vista dos autos. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/ SP), FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP) Processo 1004148-46.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Helena Rosa da Silva Campos - Prefeitura Mun
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1616 Após a juntada será apreciado eventual pedido para expedição de alvarás. No silêncio, independentemente de nova intimação, arquivem-se até provocação da parte interessada. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP) Processo 0005798-94.2010.8.26.0129 (129.01.2010.005798) - Procedimento Ord
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3594 GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0653/2022 Processo 0014525-95.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wellington Ferrari Ferreira - - Sirlei Monteiro Jorge Ferreira - Ciência à parte interessada ac
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3491 que há conexão. Neste sentido, grifados: APELAÇÃO CÍVEL. Alimentos. Exoneração. Reconhecimento de conexão entre as Ações propostas (Ação de Exoneração de Alimentos e Ação Revisional de Alimentos), determinando-se, assim, o Julgamento em conjunto das referidas Ações. Sentença que julgou parcialmente pro
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1426 físicos principais.Int. - ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/ SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP) Processo 0117660-86.1998.8.26.0001 (001.98.117660-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Erly Cabral dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 546 com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. A agravante ingressou com ação de retificação de registro civil, ocasião em que requereu as benesses da Justiça Gratuita (fls. 09/11).Pela r. decisão copiada às fls. 30, o magistrado de piso condicion
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2702 Processo 287/95- RENATA SERRA MARTINS X SIMONE ADRIANA GUEDES DUTRA. Vistos. Trata-se de ação de execução paralisada há mais de dez anos, sem qualquer provocação do credor. O abandono da causa, por mais de quinze anos, sem a indicação ou localização de bens penhoráveis, leva ao inegável recon
TJSP 06/05/2022 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1257 de maio de 2022. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Sivone Batista da Silva (OAB: 283606/SP) Claudio Maia Costa Ferreira (OAB: 25841/BA) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1005667-57.2021.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 2006 sentido, firme a jurisprudência: “APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Rescisão Contratual cumulada com Devolução do Bem e Restituição de Valores Pagos. Aquisição de automóvel usado. Vícios posteriores à tradição. Sentença de Improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Inexistência de vícios ocultos. Defeit
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 455 de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO Processo 4002958-52.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - MARIA APARECIDA DA CUNHA ZATI e outros - Vistos. Fixo o prazo de de