Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3039 CF : 2362470/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO MAGALHAES CARNEIRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016637-49.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.D.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016646-11.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2290 C.P.P., para averiguação da real higidez do indigitado. 2. Nomear como curador do indigitado a Dr. Maurício Rodrigues Barreto Júnior (fls.79), que já funciona como defensor constituído nos autos; 3. Oficiar ao IMESC para indicação de perito, dia, local e hora para referido exame, ficando dispensado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2148 e seu parágrafo único, ambos da Lei n.º 9099/95,c.c. os artigos 103 e 107, IV, 2.ª figura, ambos do Código Penal, e artigo 38 do C.P.P., DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jeferson de Moraes Pires quanto aos delitos de injúria.P.R.I.C.Pelo contido nos autos, o titular da ação penal não formou sua “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1741 pode ficar alheio à gravidade do problema de segurança que atormenta os moradores das cidades. E se o Juiz é, como deve ser, homem de seu tempo, atento à realidade dos fatos e ao momento que atravessa, não pode deixar de considerar a importância de suas decisões na contenção da onda de violência q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1994 Processo 0003541-35.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.S. e outro - Intimar a Defesa para que apresente Memoriais, no prazo legal. - ADV: CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP), CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) Processo 0009395-20.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009395) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2021 Processo 0000657-28.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00104336920158260606 - 2ª Vara Criminal) - Valdir Reis da Silva - Vistos. Designo o dia 03 de agosto de 2020 às 15h30min para oitiva da testemunha. Comunique-se à origem. Ciência à Defensoria Pública. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1992 Henrique de Souza - controle 260/2017 - “ Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1873 (OAB 140797/SP), ANTONIO PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP) Processo 0009580-53.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Danilo Espirito Santo e outros Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2034 decidiu: “O vulto da criminalidade violenta alguma vez parece trivializar os demais delitos, como se a sociedade política toda ela se habituasse a conviver hoje com o que ontem a aterrava. E a autoridade não pode contribuir para uma falseada normalização de condutas, como se, contrastando com algumas aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2051 existe a possibilidade de sua alteração após a data da condenação. 3. Recurso conhecido e provido” (REsp 400.682/MG, Rel. Min. LAURITA VAZ, Colenda 5ª Turma, DJ 17/11/2003). P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/ SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP) Processo 0005148-25.20