Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1669 Rodrigues Bonvicino, 21ª Câm. Dir. Priv., j. 01/06/21; AI 2273339-76.2020, Rel. Fábio Podestá, 21ª Câm. Dir. Priv., j. 01/06/21; AI 2088763-11.2021, Rel. Roberto Mac Cracken, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 31/05/21; AI 2073067-32.2021, Rel. Matheus Fontes, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 2082463-33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2147 DJe 29/08/2014). Tal entendimento foi mantido na vigência do Código de Processo Civil de 2015 e é adotado pelas Turmas da Primeira e da Segunda Seção: AgInt no REsp 1812780/SC, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 24/05/2021, DJe 26/05/2021; REsp 1914284/DF, Rel. Ministro Paulo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1831 Prado Neto, 9ª Câm. Dir. Priv., j. 02/02/21; AI 2063248-71.2021, Rel. Coelho Mendes, 10ª Câm. Dir. Priv., j. 25/05/21; AI 204233568.2021, Rel. J.B. Paula Lima, 10ª Câm. Dir. Priv., j. 31/03/21; AI 2189251-08.2020, Rel. Jair de Souza, 10ª Câm. Dir. Priv., j. 07/02/21; AI 2089436-04.2021, Rel. Gilberto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1856 contratual entre as partes - Não obstante a autora ter impugnado os documentos produzidos pela ré, conjunto probatório existente nos autos afastas eventual verossimilhança das alegações da autora Faturas de cartão de crédito com gastos em valores baixos em estabelecimentos localizados próximos a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1666 05.2015.8.26.0000 - São Paulo - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Paulo Pastore Filho - J. 29.10.2015); e, “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROTESTO DE TÍTULOS DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO FORO COMPETENTE LOCAL DO PROTESTO Tendo o credor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 777 em cada parcela pactuada e são pagos integralmente, não sobrando juros para serem acumulados nas parcelas vincendas ou em eventual saldo devedor. Não há que se falar em capitalização de juros em contratos de empréstimo com parcelas préfixadas. Portanto, forçosa a conclusão de que, seja por qual prisma se analise a questão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1073 em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, em até cinco dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, desde que antes da assinatura da respectiva carta (art. 675, caput), certo é que, em se tratando de fraude à execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4010 0001630-56.2011.8.26.0568, Rel. Roberto Mac Cracken, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 06.11.2019). Daí a ausência de probabilidade do direito da autora quanto à suspensão da execução (processo n° 0021994-55.2007). Porém, sob o prisma de que a autora não anuiu com o aval, entendo ser o caso de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 766 março de 1990 e a data do efetivo pagamento das parcelas referidas no dito parágrafo, acrescidas de juros equivalentes a seis por cento ao ano ou fração pro rata. (Redação dada pela Lei nº 8.088, de 1990) § 3º As reservas compulsórias em espécie sobre depósitos à vista, mantidas pelo sistema bancári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 113 de 16 de setembro de 1991, em doze parcelas mensais iguais e sucessivas, segundo a paridade estabelecida no § 2º do art. 1º desta lei. (Redação dada pela Lei nº 8.088, de 1990) § 2º As quantias mencionadas no parágrafo anterior serão atualizadas monetariamente pela variação do BTN Fiscal, verificada entre o di