Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MÁRCIA CARVALHO BARRILI PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020438-56.2021.5.04.0234 RECLAMANTE JANAINE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO FABIO DOS SANTOS ALVES(OAB: 60051/RS) RECLAMADO CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO(OAB: 66370/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE GRAVATAI PERITO EVERTON RETORE TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 2002 Ademais, os pormenores do roubo também foram uníssonos: o horário, o local, a forma da abordagem, o outro comparsa numa motocicleta e os bens roubados. Em sede de interrogatório, o réu MAILSON GONÇALVES nega a participaç¿o no roubo. Resume-se em alegar que n¿o estava na cidade no dia dos fatos, e afirma que estava foragido da Justiça. No que tange ao conjunto probatório acima conjugado, e

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3154 Intimado(s)/Citado(s): - WCTOWERS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME para que a decisão embargada seja reajustada de acordo com a jurisprudência firmada em teses que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça adotarem. STF. 1ª Turma. Rcl 15724 AgR-ED/PR, rel. orig. Min. Rosa Weber, red. p/ o ac. Min. Alexandre PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de Mora

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3145 sentido de que os embargos de declaração podem ser acolhidos PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º: 0010579-36.2019.5.15.0151 ED com efeitos infringentes/modificativos para que seja adequada a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO jurisprudência deste Tribunal Superior ao entendimento firmado pelo EMBARGANTE: LUCAS POTTENZA DE OLIVEIRA Supremo Tribunal Federal (EDcl no AgRg no CC 103

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 1088 recolhido preventivamente neste feito por deliberação deste juízo e até aqui não encontro motivos para revogação da medida. Explico. A prisão provisória, como é a preventiva, tem feição cautelar, e encontra justificativa na sua necessidade com vistas a se preservar qualquer das objetividades jurídicas previstas no art. 312 do CPP. O decurso de prazo, por si só, n

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3152 pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, em ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental e os VOTO enunciados das súmulas vinculantes (art. 102, § 2º da CF, art. 103- Conheço, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. A da CF e art. 10, § 3º da lei 9.88

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1903 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DECLARATÓRIOS MANEJADOS SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015. 1. Inexistente descompasso lógico entre os fundamentos adotados e a conclusão do julgado, a afastar a tese veiculada nos embargos declaratórios de que contraditório o decisum. 2. Não se prestam os embargos de declaração, não ob

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3161 Assiste-lhe parcial razão. para que a decisão embargada seja reajustada de acordo com a Uma questão inicial que aqui se deve por é se seria possível a jurisprudência firmada em teses que o Supremo Tribunal Federal e admissibilidade dos embargos de declaração como recurso cabível o Superior Tribunal de Justiça adotarem. STF. 1ª Turma. Rcl 15724 para readeq

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de junho de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007882-62.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.007882-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ISAIAS DA SILVA SP102638 REYNALDO LUIZ CANNIZZA (Int.Pessoal) MARCELO ANTONIO AMERICO (desmembramento) ANTONIA DA SILVA (desmembramento) NAIR DA SILV

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 848 terceirização. Precedentes. 5. Agravo a que se dá provimento a fim de cassar a decisão reclamada, na parte em que atribui responsabilidade subsidiária ao ente administrativo'. (Rcl 16777 AgR, Rel. Rosa Weber, Relator para acórdão: Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 22.6.2020 ). RELATÓRIO MÉRITO Pela r. Sentença de ID db68da5, o Exmo. Juiz CLEBER MARTINS SALES, da V