Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1580 petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. A indexação do processo digital, com a indicação de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1128 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2018 Processo 0017453-82.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Batista Mendes e outro - Carlos Simal Vegue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1106 impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário.2. Cite-se a massa falida, na pessoa de seu síndico, pela imprensa oficial, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2508 MM. Juízo Deprecante, observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO (OAB 33659/CE) Processo 0022572-69.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002958-93.2018.8.21.0057 - 2ª Vara da Comarca de Lagoa Vermelha) - FABIO MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1580 petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. A indexação do processo digital, com a indicação de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2631 apresentados pelo contratante ou terceiros. Assim, restou demonstrada a ocorrência de falha no sistema de segurança da ré, que não tomou as cautelas necessárias para evitar a utilização indevida do nome do autor quando da contratação dos serviços por terceira pessoa não identificada, razão pela qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 225 Alberto Menezes Direito, julgado em 17/06/2003, DJ de 01/09/2003, pág. 288). E o E. Tribunal de Justiça de São Paulo também deixou assentado: Plano de assistência médica Contrato que, embora prevendo cobertura para tratamento de neoplasias, exclui da cobertura transplante autólogo, terapia indicada para tratamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 135 vincular as partes ou que haverá desequilíbrio caso as cláusulas nele previstas sejam declaradas abusivas ou afastadas. Afinal, o ajuste securitário, envolvendo cobertura de ocorrências médico-hospitalares, bem assim os convênios de igual finalidade, os chamados planos de saúde, são um bom exemplo de como a fun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1264 mérito, postulando a improcedência do pedido. Juntou documentos (fls. 50/57). Réplica a fls. 61/63. Infrutífera a composição (fls. 68). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide uma vez que não se faz necessária a produção de provas em audiência. De início, afasto a prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1242 designação de audiência de tentativa de conciliação, o que faço em razão de que a experiência tem demonstrado que os esforços conciliatórios em processos análogos não costumam frutificar. Dito isso, passo imediatamente ao mérito. A doutrina e a jurisprudência vêm há muito tempo entendendo que os