1.654 resultados encontrados para rel. sidney romano - data: 23/07/2025
Página 1 de 166
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1807 27/04/11, referem-se à feitos há muito extintos, devendo ser retiradas em cartório pelos subscritores. - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE OAB/SP 206610 400.01.2009.005920-4/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ CAR
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 448 818.923.5/0 - CAMPINAS - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ORTHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - DESP. DE FLS.320: CUMPRA-SE O V.ACORDAO DE FLS. 314/317, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, ANOTADA A COMPETENCIA. SP. 20/07/
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 449 ROCHA ADMINISTRADORA E AGRO PASTORIL LTDA - DESP. DE FLS.635: CUMPRA-SE O V.ACORDAO DE FLS.627/630, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A SECAO DE DIREITO PRIVADO. SP. 20/07/2009 - A. DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO VIANA SANTOS. - ADV(S): MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO E MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E ADRIANA RUIZ VICENTIN E C
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 902 desde que garantida integralmente a execução (artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80 e IRDR 2020356-21.2019.8.26.0000, Rel. Sidney Romano dos Reis, Turma Especial Publico, j. 26/06/2020). 1.2. Infrutíferas as diligências citatórias, defiro desde logo a pesquisa de novos endereços, inicialmente apena
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 891 082.01.2010.004973-1/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL I X SOLANGE DE FATIMA SANTANA - O autor atribuiu à causa o valor correspondente ao montante das parcelas vencidas. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido pelo a
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1804 administrativos de conveniência e oportunidade Eventuais danos na faixa de servidão do imóvel deve ser resolvido em perdas e danos por meio de ação própria. R. Sentença mantida. Recurso desprovido. (Apelação 00022307620038260562 SP 6a Câmara de D.Público, d.J. 5/8/13 Rel. Sidney Romano dos Reis)Homolo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1005 1988 trouxe significativa alteração nas formas de intervenção do Estado na Economia, já não se conseguindo vislumbrar as sociedades de economia mista quase todas de capital aberto, com ações negociadas em bolsa como pararestatais. O artigo 173, § 1º, da Lei Maior, sujeito-as ao regime jurídico próp
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3276 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Conceição Aparecida Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a parte autora apresente planilha de cálculo na forma decidida pelo C. Órgão Especial do E. TJSP (TJSP, 6ª Câmara de Direito Público, Apelaçã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1101 erro, omissão, contradição ou obscuridade Não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer os outros que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não Nítido caratês infringente Embargos
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 405 delicada questão, o processo deverá ser redistribuído ao juízo da infância e juventude com a máxima urgência, competente para o processamento da causa. Nesse sentido já se pacificou a jurisprudência, com decisão do próprio Órgão Especial do TJSP. “Apelação Cível - Antecipação de tutela conce