17 resultados encontrados para rel. sidney romano reis - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1807 27/04/11, referem-se à feitos há muito extintos, devendo ser retiradas em cartório pelos subscritores. - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE OAB/SP 206610 400.01.2009.005920-4/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ CAR
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1887 ADV ELIANA CRISTINA PENÃO OAB/SP 213084 - ADV ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 400.01.2011.001326-8/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO CARLOS BORGES RAIMUNDO - ME. X LOURDES MARIA MELO SIQUEIRA - Fls. 22 - Proc. nº 273/11 Vistos. Nos termos do artigo 19
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1810 SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845 400.01.2011.002310-3/000000-000 - nº ordem 438/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - SILVIO ROBERTO DELGADO X LUIZ GONZAGA MARIANO - Fls. 22 - Proc. nº 438/11. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1891 efeitos de direito, o acordo de fls. 39/40, suspendendo-se o feito até o vencimento. Findo o prazo da suspensão, deverá o credor manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de presunção de quitação da obrigação e extinção do
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2468 in idem” de adicionais, isto é, o qüinqüênio sobre qüinqüênio tal como existia sob a égide constitucional pretérita - Inteligência do art. 37, inc. XIV, da CF - Recálculo do adicional devido bem como as verbas não pagas oportunamente, respeitada a prescrição qüinqüenal - Correção monetária
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2090 CONSTRUÇÕES - EPP X EDUARDO RUIZ DA SILVA - Fls. 15 - Proc. 655/11 Vistos. Em virtude de o executado ter efetuado o pagamento da dívida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 729 apelação nº 990.10.206844-7, Rel. LEME DE CAMPOS, j. 28/6/10, v.u.; apelação nº 994.09.381669-9, Rel. JOSÉ HABICE, j. 31/5/10, v.u.; agravo regimental nº 994.06.158917-4, Rel. SIDNEY ROMANO REIS, j. 14/6/10, v.u. E nem se diga que houve violação ao princípio da tripartição do Poder (art. 2º da CF), ao artigo 37, caput,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2527 Oficie-se solicitando a realização de perícia junto ao IMESC. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP) Processo 1016518-34.2021.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio M.S.B.I.B. - Fls. 53: Defiro o requerimento do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1253 SILVA (OAB 255307/SP), RODRIGO FRAGA LEANDRO DE FIGUEIREDO (OAB 172430/SP), CINTHIA SENEDESE REZENDE DA SILVA (OAB 152472/SP) Processo 0008446-47.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Atacadão Comercio e Industria Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 0483/2011.Vistos.1. Ciênc
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1740 requerentes provido (TJSP Apelação 0005207-69.2010.8.26.0053 Rel. Sidney Romano Reis Data do Julgamento 28/02/2011). Assim, de rigor o acolhimento do pedido inicial para declarar o direito do adicional por tempo de serviço, denominado qüinqüênio, incidente sobre os vencimentos integrais, neles abrangidas