Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3369 que, naquela data, o acusado estava extremamente nervoso e se aproximou da vítima, ocasião em que desferiu um tapa no rosto da mesma. Citou que precisou intervir e acabou sendo agredido pelo acusado com socos na cabeça, porém, não revidou a agressão. Frisou não se recordar se o réu ameaçou a vítima.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2678 ausência do requisito do artigo 44, III, do Código Penal. Entendendo incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos os seguintes precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Ap. nº 0423351-88.2010.8.26.0000, 4ª Câmara Criminal, Rel. Willian Campos, julgado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1674 Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X VALDEMAR SCHULZ - Fls. 24 - Vistos Recebo os presentes embargos para julgamento, ficando a execução suspensa nesse interregno. Anote-se. Intime-se o embargado para oferecimento de impugnação no prazo de quinze dias. - ADV ANGELICA CARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2076 contenção da onda de violência que se vem alastrando de maneira quase incontornável, alarmando a população e intranquilizando familiares”. (RTJ 123/547). Com aplicação ao caso de que se trata, mutatis mutandis: “O Magistrado, ao aferir os requisitos legais para a fixação do regime prisional, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3800 (In Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. Vol. I. 6ª Ed. São Paulo: RT, 2012, p. 567/568).No mesmo diapasão:APELAÇÃO LESÃO CORPORAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MATÉRIA PRELIMINAR AUSÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA NATUREZA DA PRÁTICA ILÍCITA IMPUTADA AO ACUSADO INVIABILIDADE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 2562 333581/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DA COSTA FAVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2016 Processo 0005045-66.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3110 Custas na forma da lei.P.R.I. - ADV: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB 73722/SP), FERNANDA RIZZO CORTES (OAB 317109/SP), GERALDO PAULO PEREIRA DA SILVA (OAB 359431/SP) Processo 0000255-64.2016.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - M.E.G.C.J. - Vistos.MARIO EMERITO GUERRERO CELEDON JUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1058 Nº 0034894-80.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Poá - Peticionário: Laerte Eduardo Aparecido Schitz - Ementa: Revisão Criminal Decisão monocrática do relator Condenação definitiva por roubo majorado e corrupção de menores. Nulidade processual, porque não intimada a defesa da data do julgamento Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1500 disposições da Lei nº 11.340/06 Violência Doméstica, também popularmente conhecida como Maria da Penha. De acordo com o art. 5º, entende-se por violência doméstica e familiar toda a espécie de agressão (ação ou omissão) dirigida contra mulher (vítima certa) num determinado ambiente de forma a lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2351 (OAB 128499/SP) Processo 0007088-49.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Gravíssima - J.P. - S.W. e outro - Providencie o cadastro da i. Advogada, intimando-a. Após, nada sendo requerido, ao arquivo, como determinado a fls. 283. Int, CONTROLE 1080/2018 ADV: MARIANA RODRIGUES LOPES (OAB 367770/SP), THIAGO GEB