Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1960 deverá ser realizada com antecedência de 20 (vinte) dias, consignando-se nela a advertência prevista no parágrafo segundo do dispositivo supramencionado. 4- Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora deprecando-se se necessário. 5- Nos termos do artigo 342 do Código de Processo Civil, intime-se pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3030 correto valor à causa, já que não observou o disposto no artigo 259, V, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, podemos lembrar: Ação de Reintegração de Posse - Banco do Brasil Leasing S.A. Arrendamento Mercantil x Copperstell Bimetálicos Ltda: “Ementa - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Valor da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1723 o sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, independente de compromisso. 2- Processe-se com observância do seguinte: a)- apresentação da representação de todos os interessados; b)- declarações, partilha ou pedido de adjudicação; c)- juntada de lançamento e de negativas fiscais; d)- requisição de negativas (se necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1671 334.01.2010.001752-7/000000-000 - nº ordem 814/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA APARECIDA LIMA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Proc. n. 814/11 Vistos. Aceito a competência. Para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 15/02/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1586 de tutela consistente na imissão provisória da área. Passo a decidir. Comprovado o interesse público superior na utilização da área, se afigura medida intransponível a imissão na posse para os fins colimados pelo direito administrativo, cuja maior dogma é senão a prioridade do coletivo sobre o indiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1424 Int. e dê-se ciência ao MP. Nhand., data supra. - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 0002088-75.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000900/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ROSMARI RODRIGUES FERREIRA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL “IPREM” DE MAGDA/SP - Fls. 25 - Proc. n. 900/13 V I S T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1898 0001753-56.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000736/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURÍCIO DE SOUSA OLIVEIRA - Fls. 16 - Proc. n. 736/13 Vistos. Considerando que o requerido possui endereço certo, conforme cédu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1565 a ação seja improcedente, poderá a ré se ressarcir do fornecimento indevido dos medicamentos. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela pleiteada e DETERMINO que a ré, no prazo de 10 (dez) dias, forneça ao sr. José Aparecido Ribeiro os medicamentos “INSULINA LANTUS e INSULINA APIDRA”, podend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2031 medicamento: INSULINA “LANTUS (GLARGINA) 100UImL” devido ao seu problema de saúde. A Constituição Federal, em seu artigo 196, determina que União, Estado e Município, de forma solidária devem zelar pela saúde de todos, de forma universal e igualitária, o que inclui o dever de fornecimento de remédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1770 “Ementa - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Valor da causa - Na ação de reintegração de posse o que se discute é o cumprimento do contrato e por isso incide a regra do artigo 259, V, do CPC - Recurso improvido” (Agravo de Instrumento n.º 54.089.4/0, T.J./ SP, 5ª C., V.u., Rel. Silveira Netto, j. 08-08-97).