Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1759 Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Ficam as partes intimadas dos recursos de apelação interpostos pelo requerente e pelo requerido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2915 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil.Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil).Em caso de penhora infrutífera e/ou insu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 839 por vulnerável (art. 4º, inciso I, do CDC), inteligência do art. 51, XV, do Código de Defesa do Consumidor, fulcrado em iterativa jurisprudência; AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2028622-65.2017.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 839 por vulnerável (art. 4º, inciso I, do CDC), inteligência do art. 51, XV, do Código de Defesa do Consumidor, fulcrado em iterativa jurisprudência; AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2028622-65.2017.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1866 o próprio, conforme interpretação do seu parágrafo primeiro. Nesse sentido, a jurisprudência: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CITAÇÃO. VIA POSTAL. PESSOA FÍSICA. PROCEDIMENTO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 223, PARAGRAFO ÚNICO, CPC. ENTREGA PESSOAL AO CITANDO. NECESSIDADE. ÓNUS DO AUTOR DE PROVAR, NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3569 tantum” do estado de hipossuficiência do beneficiário é carreada ao impugnante. A esse respeito: “Agravo de instrumento. Basta a declaração de pobreza para a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Presunção só ilidida por prova feita pela parte contrária, que, todavia, não foi produzida. Inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 240 Expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo solicitando informações para esse fim e o devido bloqueio dos existentes Deferimento Agravo de instrumento provido” (AI nº 0303826-78.2011.8.26.0000, Rel. SÁ DUARTE, 33ª Câmara de Dir. Privado, j. Em 19.03.2012);”AGRAVO DE INSTRUMENTO Interpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 305 comunicado ao Juízo, o que gerou a presunção prevista no artigo 274, parágrafo único, do CPC-1973. 2. Sendo impossível alcançar o convencimento sem a prova pericial, que não poderia ser suprida por qualquer outra, daí resulta a constatação de que a autora desatendeu ao ônus probatório que sobre si recaía”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 46 a data agendada.Por cautela, intime-se o autor, por mandado, para comparecimento.Intimem-se. - ADV: ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO GUEDES DE LIMA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1992 individualmente para cada credor. 2- As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/ Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos:a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrôni