Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3263 leiloeiro reconhecida. Sentença de improcedência em relação ao banco comitente. O leiloeiro na qualidade de mandatário do banco mandante age no interesse exclusivo do proprietário do bem, não respondendo pelos danos sofridos pelo arrematante. Veículo vendido em leilão público com a advertência de que a venda era

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4452 pena de indeferimento. Deverá o advogado da parte cadastrar sua petição no e-SAJ na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição8431 - Emenda à Inicial,para que seja facilmente localizada no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), MARCUS VINICIUS CHIAPPIM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4415 cópias da cobrança dita como indevida ou da ameaça de negativação promovidas pela demandada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1020492-54.2022.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3267 de Processo Civil, DEIXANDO de condenar qualquer das partes em ônus sucumbenciais. II Fica concedido à requerida o prazo de 30 (trinta) dias para que cumpra a obrigação de implantar o benefício acidentário, servindo esta decisão como mandado/ ofício para encaminhamento à agência da autarquia (ofício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 673 inclusive, reembolsando a autora dos valores já pagos. Pugna, ainda, que as rés realizem a entrega de um dos equipamentos prometidos, um notebook ou um tablet. Por fim, requer que as rés, solidariamente, paguem indenização por danos morais em valor não inferior a 40 salários mínimos. Requer, nestes termos, a proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 276 razão pela qual não podem ser exigidos de quem não participou da avença. Os honorários contratuais, estes não são devidos pelos executados/sucumbentes/vencidos, pois são despesas entabulados entre a parte demandante e seu patrono. Os honorários convencionados são despesas de responsabilidade do contratante, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3343 posteriormente, ao comparecer aos autos a arrendante e comprovar ter notificado o autor por diversas vezes para que realizasse os pagamentos devidos pelo contrato, desocupasse o imóvel e formalizasse distrato (fls. 443/457)”. Assim se esgotou a apreciação sobre a eventual transformação da natureza da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 941 2016 a setembro de 2018, requerendo assim a inclusão dessas mensalidades na presente execução, tendo o executado um saldo devedor com as exequentes de R$ 772.450,35. Em relação ao período de outubro de 2018 à dezembro de 2019, as exequentes informam que propuseram uma nova ação de cumprimento de sentença, pelo ri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 453 ético da jurisdição para efetivação dos direitos de cidadania.” (STJ. REsp 65.906/DF, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira). Assim, não há como banalizar condutas como as tais apontadas, e lhes conferir legalidade como mecanismo inerente ao processo. “O Código de Processo Civil (artigo 14, inciso II) impõe aos litigantes

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2960 28 bem como o bom desempenho de suas atividades diárias.Pedem a procedência do pedido inicial, condenando a ré que seja com-pelida a pagar pelos danos morais supostamente infligidos.3. " Citada, a ré contestou, sustentando, em suma, a Ilegitimidade Pas-siva dos autores, bem como a existência de prescrição da pretensão au-toral. No m