Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 848 mais quanto se entenda necessário à sobrevivência digna.Uma indenização trabalhista, por mais que se refira a créditos que deveriam ter sido pagos pelo empregador ao seu empregado à época do pagamento do salário, despem-se desta característica se adimplidos a destempo e de maneira forçada, presumindo-se que não eram ess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 569 entre as alterações previstas ao item 8.1 do Capítulo III, Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, temse que “Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autenticaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 963 e penhora de créditos da Nota Fiscal Paulista em nome do executado. Possibilidade. Hipótese com contornos semelhantes à penhora de dinheiro do artigo 655 do CPC. Agravo provido” (AI nº 0292792-09.2011.8.26.0000, Rel. SOARES LEVADA, 34ª Câmara de Dir. Privado, j. em 16.01.2012); “Agravo de instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 937 gravidade, indefiro o pedido de fls. 243/247. Intime-se. - ADV: ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP) Processo 0049701-73.2012.8.26.0562 (562.01.2012.049701) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Jorge Cláudio da Silva Ribeiro - Companhia Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 413 288.01.2009.000307-4/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE BENEFÍCIO - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA X MUNICIPIO DE ITUVERAVA E OUTROS - Fls. 119 - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o ponto controvertido desta demanda restringe à ilegalidade da reduç

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TRANQUILIDADE E CREDIBILIDADE. AFETAÇÃO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. QUANTUM. FIXAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4208 dinheiro, já esgotada pelo período de mora. Quanto ao tema: Agravo de instrumento. Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança. Pedido de despejo liminar. Indeferimento monocrático. Hipótese na qual, embora conste contratualmente garantia locatícia (caução em dinheiro), esta já foi superada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 609 e recebido no efeito meramente devolutivo. Decisão interlocutória sujeita a recurso próprio. Medida cautelar que não pode ser utilizada como sucedâneo de recurso. Falta de interesse de agir. Caracterização. Extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 976 fls. 587/591. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), ANA PAULA PENHA GONÇALVES (OAB 243388/ SP) Processo 0022277-03.2005.8.26.0562 (562.01.2005.022277) - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 635 nos mesmos moldes das anteriormente emitidas de fls. 184/189, intimando-se oportunamente para providenciar a retirada e comprovar a distribuição. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 1034295-43.2000.8.26.0100 (processo principal 0589888-17.