Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1633 e nada sendo requerido, arquivem-se os autos aguardando eventual provocação, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC, sem baixa no sistema informatizado. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 586.01.2009.001877-0/000000-000 - nº ordem 465/2009 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 245 Agravado: Mm Juiz de Direito da 1 Vara da Familia e das Sucessões da Comarca de São Bernanrdo do Campo - Aguarde-se a vinda das informações, já requisitadas à d. Autoridade apontada coatora. São Paulo, 25 de maio de 2010 Adilson de Andrade Relator - Magistrado(a) Adilson de Andrade - Advs: Yolanda Fortes Y Zabaleta (OAB: 17519

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 377 autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Inadmissibilidade. A Universidade Estadual Paulista, autarquia estadual, não possui foro privilegiado. Onde inexiste Vara especializada a competência desponta cumulativa. Recurso provido. (TJSP 7ª C. Dir. Público - Ap. 781.869-5/0-00 - Rel. Walter Swensson - j. 10.11.08). C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 404 deve ser responsabilizado criminalmente e, conforme a hipótese, até mesmo civilmente’ (Habeas Corpus, 8ª ed., Manole, 2008, cap. 4, item 3, pág. 315). Ora, indicar uma Secretaria de Estado como autoridade responsável por qualquer ato que provenha de sua Pasta é peticionar de forma totalmente vaga e genérica (equivale a nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3996 Processo 0002090-89.2020.8.26.0483 (processo principal 1000922-35.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Cavalcante dos Santos - MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - PROCESSO Nº 2020/000415. Valor da ação: R$ 1.123,94. Vistos. Intime-se a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 4428 75.2014.8.26.0229) - Impugnação de Assistência Judiciária - P.B. - S.M.P.S. - Vistos.Trata-se de impugnação à concessão dos benefícios de assistência judiciária gratuita, deferida nos autos principais com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950.Alega o impugnante que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2380 Processo 1001522-77.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Benedito dos Santos Ribeiro - VistosDiante do silêncio e, considerando que o processo ainda se encontra em fase de regularização dos documentos essenciais ao processamento da usucapião, reitere-se a intimação da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1475 Desenvolvimento de Campinas S/A- Emdec S/A - Cite-se para contestar no prazo legal. - ADV: DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO Processo 1004837-45.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recebo os embargos à execução opostos pela Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1863 a parte vencida, ainda quando beneficiária de justiça gratuita, com a ressalva, porém, de que a verba somente poderá ser cobrada se for feita a prova de que o vencido perdeu a condição de necessitado” (Theotonio Negrão in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 35ª ed., Saraiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2347 15:40 horas.” (REL. 115) - ADV GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS OAB/SP 226059 - ADV MANUELA GUEDES SANTOS OAB/SP 251632 451.01.2011.016645-2/000000-000 - nº ordem 901/2011 - Consignatória (em geral) - FIDELIS ROCHA MACEDO X BANCO FIAT S/A - “Vistos. 1. Cumpra o autor o disposto no art. 282, II do CPC, com