Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 796 Processo 0049225-53.2012.8.26.0071 (071.01.2012.049225) - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Odail Cosmo - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - VISTOS. ODAIL COSMO ingressou com “AÇÃO DE COBRANÇA” contra COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2624 de arresto) e extinção do feito. IV- Int. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP) Processo 1011649-25.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wendel Fernando Massucato - Domingos Sávio do Amaral - P. 58/59: Manifeste-se o exequente acerca do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 596 (fls. 69/70).Devidamente citados (fls. 77), os requeridos apresentaram contestação (fls. 79/86), alegando, em suma, que o imóvel foi adquirido por usucapião pelos requeridos, em razão de abandono do lar pelo autor em meados de março de 2000. Quanto ao pedido de extinção de condomínio, altercaram que qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1605 Novo Código de Processo Civil, citados pareces técnicos, tornando a matéria incontroversa.Alexandre de Paula colaciona precedente aplicável, verbis:”Em princípio, as regras do ônus da prova dirigem-se às partes, e não ao juiz, a quem pouco importa qual delas tenha feito a demonstração da verdade des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 207 Construções S/A - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais com pleitos de repetição de indébito e lucros cessantes ajuizada por adquirentes de imóvel em construção, em razão de atraso na entrega da obra. Argumentam que, quando da aquisição, as obras já estavam em estágio avançado e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2692 natureza da obrigação assumida e o tamanho da obra a ser realizada, que demanda relações comerciais com inúmeros outros fornecedores e se sujeita a diversas variáveis, plenamente possível que seja previsto prazo razoável de tolerância na conclusão das obras. Nem mesmo a tese de que a abusividade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1318 arrependimento das partes. Conforme tem entendido a doutrina e jurisprudência reconhece-se o resultado útil da atividade do corretor com a formalização do negócio, não havendo necessidade de ser efetivamente lavrada a escritura de compra e venda e respectivo registro. No caso dos autos ficou demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2294 50.2011.8.26.0003, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, j. 27/09/12; Apel. 0221659-92.2011.8.26.0100, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 29/08/12; Apel. 0193649-38.2011.8.26.0100, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Maia da Cunha, j. 16/08/12; Apel. 0047226-28.2011.8.26.0224, 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2426 compradores que se encontravam com suas parcelas quitadas, receberam as chaves, enquanto os autores tomaram posse do imóvel somente em 06.2012, pois foi a data que assinaram o contrato de Alienação Fiduciária e então receberam as chaves, por isso, não merece prosperar os argumentos dos requerentes, visto, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 700 se comprometeu a entregar unidade habitacional em edifício, de modo que, havendo a quitação integral das parcelas mensais, a propriedade e posse lhe seriam transmitidas. No curso processual também restou demonstrado o inadimplemento da ré, que deixou de alegar e provar a eventual intercorrência de fatos