2.458 resultados encontrados para rel. walter barone - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 389 Mendes, CPF 395.749.918-65 providenciando-se a elaboração de minuta para subsequente protocolização. Int. - ADV: JOSÉ MARIA BRANDÃO FALCÃO (OAB 239112/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP) Processo 1004819-85.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Oxigênio Participa
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2847 ‘Querela nullitatis’. Cabimento da distribuição por dependência. Relação de acessoriedade e prejudicialidade entre as demandas. Prevenção do juízo da causa, cujo ato se pretende anular. Inteligência dos artigos 108 e 406, ambos do Código de Processo Civil. Conflito julgado procedente para declar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2706 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2015 Processo 0002455-17.2000.8.26.0008 (008.00.002455-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Migliaccio - Vistos.Conforme se verifica dos autos, a regularização pretendida por Paulo Rog
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1516 os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, cuja cópia da petição inicial segue em anexo Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: VICENTE MARCIANO D
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1761 0006810-67.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006810-5/000000-000) Nº Ordem: 001055/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - EMMANUELE CAROLINA PEREIRA BACIGA - Fls. 24 - Proc. nº 1055/12 Vistos. Fls. 23: Basta que a interessada junte certidão negativa do Distribuidor para que lhe seja deferido
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Jaboticabal Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:16:02 POBREZA Presunção relativa que foi afastada por outros elementos dos autos. Documentação que demonstra renda mensal líquida superior a três salários mínimos. Gratuidade incabível. Decisão mantida. Recolhimento das custas e do preparo devido. INDFEF
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 457 medicamento Harvoni, em ação de obrigação de fazer.Alega a agravante: a) há exclusão contratual para o fornecimento de medicamentos importados e não nacionalizados, bem como para medicamentos de uso domiciliar; b) as exclusões não são abusivas; c) o medicamento não nacionalizado não pode ser comercializado; d) não há e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 563 pagamento imediato das custas processuais, tendo em vista o valor do monte, as custas e despesas processuais poderão ser suportadas pelos bens do acervo, sendo razoável a manutenção da r. decisão recorrida que determinou o recolhimento das custas ao final do processo.Ante o exposto, por se tratar de recurso manifestamente impr
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1330 Fiquem cientes da r. sentença de fls. 62, datada de 11.06.2012: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação. P.R.I.C. Dra. PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS, OAB/SP nº 224.026. 043/12 GUARDA. REQUERENTE: M.M.A.S. X REQUERIDO: J.S.: Fique ciente do r. despacho de fls. 43, datado de 14.06.2012: 1. Fl. 42: Defi
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 559 - Banco Itaucard S/A - Vistos.No intuito de melhor esclarecer os fatos, converto o julgamento do feito em diligência.Oficie-se ao SCPC/SERASA, solicitando-se pesquisa cadastral em nome da autora (Rosa Marques do Nascimento, CPF: 286.306.101-15), referente a eventuais débitos apontados em seu desfavor nos