Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1383 (OAB 117417/SP) Processo 0009992-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1114833-78.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Antonio Farias Jorge Junior - Uniesp S/A - - Universidade Brasil e outro - Intimação da parte executada para pagamento das Custas Finais em aberto, no valor de R$ 171,30. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3731 - ADV: TELMA REGINA DA SILVA (OAB 162954/SP), THAIS DIAS PIRES (OAB 339797/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP) Processo 1003870-38.2022.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Helen Bicudo de Castro Camargo Silva - Unimed de Taubaté Coop. Trabalho Médico - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3535 Processo 1011443-91.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Fabiana Campos Rezente E.alípio Imóveis Ltda. - A petição retro deverá ser regularizada, no prazo 10 dias, devendo ser juntada aos autos de cumprimento de sentença. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), AGOST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 313 DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA SOBRE OS RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO DA EMPRESA EXECUTADA CABIMENTO MEDIDA SIMILAR À PENHORA DE FATURAMENTO. Não tendo a executada procedido à indicação de bens ou valores capazes de garantir integralmente a execução e considerando que a penhora on-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3660 das medidas de segurança legais, fato a ser observado pelas partes e profissionais que dela participarem. Por fim, cumpre esclarecer que as partes deverão disponibilizar um local adequado à coleta do material grafotécnico informando previamente ao perito), visto não ser possível tal procedimento ser real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 4146 Processo 0003192-69.2019.8.26.0229 (processo principal 1001711-25.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Laurentino Batista de Oliveira - - Aparecida Maria Santos de Oliveira - Vistos. Indefiro a pesquisa ARISP posto que compete a parte diretamente diligenciar via sistema ARISP.(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 532 então, requereu o reconhecimento da revelia do réu e o sentenciamento do ação. A pretensão, contudo, não pode prosperar. Há entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “a presença voluntária do réu ou do devedor só para firmar acordo, sem a presença de advogado constituído, dife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2461 inclusão negativa impugnada neste feito. Aplicação ao caso da Súmula 385 do C. Superior Tribunal de Justiça. Recurso desprovido, nessa parte. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DA AUTORA NAS PENAS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 936 Nº 9184268-61.2008.8.26.0000 (992.08.035270-6) - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bankboston Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Transportadora Capivari Ltda - Vistos... 1. Dado o julgamento do Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1.224.301/SP, pelo c. Superior T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2016 PEDIDO DO EXEQÜENTE DE PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE PRETENSÃO DE REFORMA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE PODEM SER PENHORADOS OS DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE REFERIDO BEM ACOLHIMENTO Muito embora não seja possível a penhora de bem alienado fiduciariamente por integrar o patrimônio do agente fiduciário e