2.322 resultados encontrados para rel. walter fonseca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 1029 simples medida cautelar preparatória, dependente de processo principal a ser instaurado no prazo de trinta dias, na forma do artigo 806 do Código de Processo Civil, sob pena de perda da eficácia da medida liminar. Em juízo de cognição sumária, vislumbrando, em princípio, a presença dos requisitos au
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2437 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 008/2013 Processo 0001401-78.2011.8.26.0477 (477.01.2011.001401) - Execução de Título Extrajudicial - Cia de Saneamento Básico do Estado de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 428 ampla dilação probatória. Tampouco se há de cogitar, por outro lado, de perigo na demora da solução judicial, pois, se apurado eventual excesso, poderá haver compensação no futuro, ou devolução, até em dobro, ao devedor, que, a princípio, salvo prova em sentido contrário a ser realizada no curso da
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 221 requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de dir
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 296 autor aponta vício na contratação, com a cobrança de encargos ilegais e abusivos pelo credor, que teria desrespeitado o contrato e dispositivos legais aplicáveis ao caso. Em que pesem as alegações expendidas na peça inicial, a controvérsia, relativa à nulidade das cláusulas contratuais ilegais, repu
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 395 269.01.2010.011979-4/000000-000 - nº ordem 867/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização - TIRSO ANTONIO ROSA X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 72 - Tendo em vista a inércia da requerida Motorola em se manifestar nos autos acerca da devolução do bem, que encontra-se a sua disposição,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 755 583.00.2010.190317-9/000000-000 - nº ordem 1809/2010 - Declaratória (em geral) - ANGELO DA SILVA PACHECO X CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - Vistos. 1 - Ante a documentação apresentada (fl. 11) ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. 2 - Não vislumbro os pressupostos para concessão de
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 271 Sorteado: Des. Walter Fonseca; Apte: Jose Aldeni de Almeida (Just Grat); Advogado: Robeirto Silva Souza; Apdo: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Acácio Fernandes Roboredo, Henrique Jose Parada Simão. Fl. 171: ... Assim, represento para que Vossa Excelência esclareça quais as providências cabíveis relativamente ao presente recur
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1333 a impugnada não instruiu o pedido com os documentos aptos a evidenciar a situação de necessidade, tais como: cópias dos balancetes, extratos bancários ou declaração de imposto de renda. Na verdade, no pedido há simples menção de que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuai
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2480 340639/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP) Processo 0002262-42.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002262) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Benedita Aparecida Elias Mazzi - - Luzia Helena Elias Lourenço - - EVANDRO APARECIDO MAZZI