Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 370 financeira precária. Sem dúvida, a benesse deve ser concedida em termos comedidos, reservando-se àquelas pessoas jurídicas que, efetivamente, se encontrem em situação particular de premência de recursos. Aliás, é certo que “O Superior Tribunal de Justiça pacificou sua jurisprudência no sentido de que ‘o benef�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 403 Especial nº 388.045 RS, Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Gilson Dipp, em 1º/8/03, DJ de 22/9/03, pág. 252). É certo que o fato de cuidar-se a apelante de sociedade civil sem fins lucrativos não a faz merecedora do benefício pleiteado. Ainda que pudesse uma pessoa jurídica ter direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3264 trabalho. Há flagrante dissonância de provas, que impedem o reconhecimento prévio da situação física da autora. Ademais, a tutela provisória no caso de urgência e antecipada dos efeitos da sentença de mérito não tem o caráter cautelar, porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2432 procuração a novo patrono, contra o devedor correm os prazos independentemente de sua intimação.Inaplicabilidade do art.13doCPC, haja vista serdever da parte a comunicação, ao juízo, da mudançade domicílio (CPC, art.238,§ único).RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP. AI 2051418-55.2014.8.26.0000. 26ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1069 (OAB 189284/SP) Processo 1021171-65.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Água das Rochas Ltda - Fls.170/171: Diga a exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), JOSE CARLOS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2977 Processo 1003567-42.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Maria Aparecida da Silva Steca - Marina Modesti Rezende Costa - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 182 Ribeirânia. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 0917645-33.2012.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing S/A - Higiclean Distribuidora Ltda - Petição protocolada em 16 de maio de 2014, requerendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2043 na lide. Assim, INDEFIRO a liminar. Cite-se. - ADV: HAROUDO RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP), GILSON MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP) Processo 1008348-90.2014.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Ao Distribuidor, para certificar a competência de acordo com o domicilio da requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2064 financeiros, podendo ser penhorados. Nesse sentido: EXECUÇÃO. PENHORA. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA. SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. POSSIBILIDADE, PORÉM, DE INCIDIR SOBRE O RESÍDUO MENSAL, QUE PERDE O CARÁTER ALIMENTAR PARA SE INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO. AGRAVO IMPROVIDO. A finalidade da norma que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2204 Processo 1004525-11.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Di Lallo Roncolato - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2014/010695-2 dirigi-me ao endereço: Avenida Pacaembu, 1721 e aí sendo,