865 resultados encontrados para rel. walter zeni - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 32ª Câmara - AI 01983741620108260000 - Ap.91086602820068260000 - AI 03560453920098260000 - AI 02454264220098260000 - Rel. Rel. Rel. Rel. Walter Zeni, Diadema, j. 20.05.2010; Rocha de Souza, Nova Odessa, j. 29.04.2010; Kioitsi Chicuta, Campinas, j. 25.03.2010; Ruy Coppola, Ubatuba, j. 21.01.2010; 33ª Câmara - Ap.90559681820078260000 - Ap.00859044220108260000 - Ap.92988239120
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 449 Nancy Andrighi, j. 03.12.2007). “PROCESSUAL CIVIL GRATUIDADE DE JUSTIÇA DECLARAÇÃO DE POBREZA PRESUNÇÃO RELATIVA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO 1- A declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrári
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 487 inciso LXXIV, da Constituição Federal, bem como situação compatível com a alegada presunção de hipossuficiência econômica. Nesse sentido, julgados do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Civil. Agravo no agravo de instrumento. Pedido de assistência judiciária gratuita negado. Análise da situação fát
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2189 representando as parcelas atrasadas. Todavia, deixou a requerida de arcar com o pagamento das parcelas vincendas. Evoluindo entendimento sobre a matéria e após reflexão sobre o tema, noto que a purgação da mora diz respeito às parcelas vencidas e vincendas no curso da ação, visto que é necessário o pag
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2174 judiciária gratuita, apesar do pedido expresso da parte que se declara pobre, se houver motivo para tanto, de acordo com as provas dos autos. - É inviável o reexame de provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido” (AgRg no Ag 909.225/SP, Relª. Minª. Nancy Andrighi, j. 03.12.2007). “
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 9 30ª Câmara - Ap. 91035521820068260000 – Rel. Edgard Rosa, São José do Rio Preto, j. 11.08.2010; - Ap. 91843838220088260000 - Rel. Orlando Pistoresi, São Paulo, j. 30.06.2010; - Ap. 00177330420088260000 - Rel. Marcos Ramos, São Paulo, j. 10.02.2010; - Ap. 90597079620078260000 - Rel. Luiz Felipe Nogueira, São Paulo, j. 30.09.2009; - Ap.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1632 os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. 2- É certo que a simples fixação de um patamar de renda acima da qual se entenderia imprópria a concessão do benefício da gratuidade da Justiça importaria em indevida inversão da presunção
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1782 resultados mais eficazes e céleres, pois a constrição dessa natureza força o executado a comparecer de pronto nos autos, na tentativa de solucionar a lide e ver o desbloqueio de suas contas. Cabe esclarecer que, a penhora on line em nada viola o principio da menor onerosidade, pois o referido princípio perdeu muit
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 2557 pedido de benefício ao INSS; em caso afirmativo, quando se deu e sob qual motivação. d) que forneça cópia da documentação inerente ao exame admissional do autor. III - Cite-se com as advertências legais. IV - Int. - ADV ELISANGELA ALVES FARIA OAB/SP 260585 625.01.2010.027622-0/000000-000 - nº ordem