Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 444 de cobrança não decorre de relação empregatícia, mas sim de relação de trabalho, não está o autor inserido nas situações previstas na Lei nº 5.584/70 que trata da assistência judiciária pelo sindicato representante da categoria profissional. Ostentando ser detentor de recursos patrimoniais, indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 291 de droga acima referida, acondicionada em frascos tipo eppendorf, restando caracterizado o tráfico. Por fim, o comércio ilícito estaria sendo praticado nas dependências de entidades recreativas e esportivas, já que se dava em uma quadra de esportes. Certidão de nascimento às fls. 19. Oitiva informal às f