Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2962 NÃO PRODUZIDA. DESNECESSIDADE.LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA.SÚMULA 07/STJ.1. Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal ou pericial requerida. Hão de ser levados em consideração o princípio da livre admissibilidade da prova e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2850 (OAB 84206/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLÁUDIA NASR (OAB 196216/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1000474-40.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Carlos Estevam - - Silvana Raimundo Estevam - Joao Aparecido Estevam - - Lucia Sales da H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2128 as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder” (STJ, 4a T., REsp n° 2.832-RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j . 14.8.1990), sendo que “o julgamento antecipado da lide, por si só, não caracteriza cerceamento de defesa, já que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1703 relação jurídica entre as partes e afirmam a inexistência do débito, de forma a convencer da verossimilhança necessária à concessão da medida. Demais disso, o indeferimento da medida de urgência, em princípio, trará danos de difícil reparação à autora, porquanto conhecidos os nefastos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2448 da Silva - - Jussara Gomes de Oliveira - - José Elias Domingos De Paiva e família - - Davi Bento da Silva - - Edivânia dos Santos Silva e familia - - Lucivaldo da Silva Cunha - - Gabriella Martins de Aguiar - - Luis Felipe Oliveira de Lima e Familia - Noel Joaquim de Jesus - - JULIANA CARDOSO MARTINS BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3352 formulado pelo autor às págs. 80.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Reintegração / Manutenção de Posse que B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A move em face de Carla Aparecida Costa Borges, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código d