Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2068 AVERIGUADA : A APUPAR VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500143-24.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028504/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL AMARO GONÇALVES VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500144-09.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028543/2022 - Mogi-Mirim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2316 compõem o raciocínio ou entre estas e a conclusão do decisum e não aquela decorrente da divergência entre a pretensão e o posicionamento adotado pelo julgador. Inexistentes, assim, alegadas contradição e omissão, devem ser rejeitados os embargos declaratórios. Apenas para esclarecimento, pontuo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2022 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0000006-53.2021.8.26.0363 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2214 requeridos no formulário de p. 34. Após o trânsito em julgado desta, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a baixa e arquivamento deste incidente e dos incidentes correlatos, bem como expedir ofício ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG n. 1299/2017. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2420 companheiro da autora como indigente Anterior registro de boletim de ocorrência de desaparecimento na Delegacia de Polícia de Itapetininga Seis dias após, encontrado cadáver, vítima de homicídio, num canavial na cidade de Boituva Encaminhamento pela autoridade policial de Boituva de e-mail para o CEPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2152 Direito Público, Rel. Des. REBOUÇAS DECARVALHO, j. 06.11.2019). APELAÇÃO CÍVEL. Embargos àexecuçãode sentença. Contribuição Previdenciária. Período entre a EC n.º20/98 e a EC n.º41/2003. Informes oficiais.Desnecessidade. Diligência que incumbe à Fazenda Estadual, pagadora dos vencimentos dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2703 condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09” Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2215 que adiante segue. Nada Mais. - ADV: FABIANA MANTOVANI DELECRODE (OAB 224906/SP) Processo 0001410-42.2021.8.26.0363 (processo principal 1000649-28.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Anulação - José Flávio do Val Simoni - Vistos. Ante o depósito judicial efetivado pela parte executada para quitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2716 rejeição -Título executivo judicial transitado em julgado que claramente condenou a agravante no pagamento dos adicionais por tempo de serviço e sexta parte sobre a totalidade dos vencimentos efetivamente recebidos pela exequente, excluindo-se as vantagens transitórias ou eventuais -Desnecessidadede prévio