Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2206 da manifestação do oficial do Cartório de Registro de Imóveis, corroborada pelo levantamento planimétrico georreferenciado e memorial descritivo apresentados nos autos, que se mostra suficiente ao cumprimento da finalidade do ato. Precedentes. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2134423-33.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2206 da manifestação do oficial do Cartório de Registro de Imóveis, corroborada pelo levantamento planimétrico georreferenciado e memorial descritivo apresentados nos autos, que se mostra suficiente ao cumprimento da finalidade do ato. Precedentes. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2134423-33.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2392 já que a ação de usucapião exige litisconsórcio passivo necessário por força de lei, representado apenas pelo confrontante e aquele que figura como proprietário na matrícula do imóvel. Sobre o tema, aliás, não é outro o posicionamento do E. Tribunal de Justiça de são Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2556 lei, representado apenas pelo confrontante e aquele que figura como proprietário na matrícula do imóvel. Sobre o tema, aliás, não é outro o posicionamento do E. Tribunal de Justiça de são Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Usucapião ordinária. Imóvel usucapiendo inserto em área maior. Decisão que dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2301 Processo 0000149-65.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clayton Beraldo - Mandado de registro de fls. 424 e certidão de honorários de fls. 425 estão disponíveis para impressão. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/ SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), IRAMAIA RAMOS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2068 que nos termos do acordo homologado por sentença (fls. 425/426) a responsabilidade pelo pagamento das custas ficou à cargo do executado, intime-se-o para que recolha as custas finais referentes a 1% sobre o valor da satisfação do débito, conforme art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, em 05 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1894 Processo 1001670-18.2017.8.26.0695 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Autos com vista ao requerente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca do AR negativo de fls. 150, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GUILHERME ALVARES BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4640 ADVOGADOS - Ao Habilitante. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/ SP) Processo 1000682-55.2021.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2103 Fátima Costa de Oliveira, casada em comunhão parcial de bens com Elias Antônio de Oliveira, Benedita Aparecida Costa da Silva, Abrahão Ferreira da Silva, Maria José dos Santos, Mauro Cunha dos Santos, Paulo Roberto da Costa, casado em comunhão parcial de bens com Ana Aparecida Gonçalves Costa. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2032 Rel.Nilton Santos Oliveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/01/2019; Data de Registro: 22/01/2019) (grifou-se). VOTO DO RELATOR EMENTA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Indeferimento da citação por edital dos confrontantes e condôminos de