Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PROTOCOLO N 200905069093 DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE F L.143, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE HOUVE A DEVOLUCAO DA CARTA P RECATORIA DE INTIMACAO DE SENTENCA. EM CASO NEGATIVO EXPECA-SE NO VA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO PARA A ACUSADA, A SER CUMPRIDA N O ENDERECO INDICADO A FL.117. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO ,19 DE ABRIL DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONT

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ONAL DO PROCESSO. INTIMADO POR EDITAL (FL. 55), O PRAZO TRANSCORR EU EM BRANCO SEM O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A SER REALIZADA NOS TERMOS DA SUM ULA N.415 DO STJ.1 O DECURSO DA SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EXPIRARA EM 04 (QUATRO) ANOS A SE CONTAR DA

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL P ARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DA ACUS

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 S DE DIREITOS NAO SE MOSTRARA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRE SSAO DO DELITO, ESCORREITA SE MOSTRA A SENTENCA QUE DEIXA DE APLI CAR A ALUDIDA SUBSTITUICAO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PRO VIDA. 1 3) EM RELACAO AO ACUSADO CARLOS EDUARDO FERREIRA: ....... ............................FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONC

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). NAO APLICO TAMBEM A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EX POSTA. 4) EM RELACAO AO ACUSADO COSMO PEREIRA LIMA: ............. ...................................FINALMENTE, TENDO EM VISTA O D ISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLICADAS NOS I