Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 SEGUNDO A MANIFESTACAO DO PARQUET, NAO OFERECE OFENSIVIDADE A IN COLUMIDADE PUBLICA. DE ACORDO COM MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS . 33/36, CONQUANTO REPROVAVEL, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS A OCORRENCIA DE INFRACAO PENAL PERPETRADA PELO INDICIADO WASHINGTO N. POIS BEM. NESSE DESCORTICO E ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS ESPECIFI CAS DO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE NAO HA ELE

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 E DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 22113-49.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA PROCESSO: 201900221130 DESPAC HO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS AS FLS. RETRO E DO RECOLHIMEN TO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 07 DE MA

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOELMA ALMEIDA DA SILVA FABIANO DA SILVA VITIMA : LUANA RAQUEL SEPULVIDA DE OLIVEIRA ISTEFENI LORENI BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201501114535 DECISAO CUMPRA-SE CONFORME PROPUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 92 EM RELACAO AO AUTUAD O FABIANO DA SILVA. RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL, EIS QUE PREENC HE OS REQUI

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 /173. IGUALMENTE, O ASSISTENTE DE ACUSACAO APRESENTOU AS FLS. 179 /188. NESTE ATO, O DEFENSOR DO ACUSADO PLEITEOU PELA JUNTADA DE T RABALHO ESCRITO EM 22 LAUDAS DIGITADAS E DOCUMENTOS, O QUE FOI DE FERIDO PELA JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEG UINTE: "VISTOS ETC.... VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA ." NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRE

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MATHEUS PEREIRA CARVALHO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201801421824 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE MARCOS W INTER PIRES SIQUEIRA E MATHEUS PEREIRA CARVALHO PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORM

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 306 C/C 298, INCISO III, AMBOS DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCON CELOS TEIXEIRA ACUSADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZEIRO DISPENSADO ADV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABE RTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO P ASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. O MINISTER

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO AS PRISOES EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDAD E PROVISORIA AOS AUTUADOS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA E JOSE CALDE IRA MOTTA JUNIOR, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, E ESPECIALMENTE O ARTIGO 326, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL,

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 384471-29.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3062 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO REQUERIDO : ANDRE FELIPE TEODORO DE MIRANDA ADV REQDO : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE CONCESSAO DE PRISAO DOM ICILIAR PARA TRATAMENTO DE DOENCA. JUNTE COPIA DO ALVARA DE SOLTU RA EXPEDIDO PELO EG

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. CONSTA QUE OS INDICIADOS FOR AM PRESOS LOGO APOS PRATICAREM CRIME DE ROUBO EM UMA PIZZARIA DA CIDADE. PRESENTE, PORTANTO OS REQUISITOS DO ART. 302 DO CPP. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFI

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 IA DESTE NAO HAVENDO QUALQUER NULIDADE. SOBRE A NECESSIDADE OU NA O DE MANUTENCAO DOS CUSTODIADOS EM CARCERE CAUTELAR, ENTENDO POR BEM CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS CUSTODIADOS THIAGO CALDEIRA GUIMARAES PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, QUE NO PRESENTE CASO, DEVE SER VISUALI ZADA PELA GRAVIDADE EM TESE DA SUPOSTA INFRAC