12 resultados encontrados para relacao ao primeiro elemento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 427613-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IDELVANIO DE MENDONCA ACUSADO : WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427613-05.2016.809.0175 REU: WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO NATUREZA: SENTENCA WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO , BRASILEIRO, SOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 IDO NOS AUTOS, TEVE A OPORTUNIDADE AO INTERROGATORIO SUPERADA, CO NFORME DECISAO AS F. 73. EM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, O MINISTER IO PUBLICO AS F. 80/86, REQUER A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPU TADA AO ACUSADO, PARA A FIGURA DO ROUBO SIMPLES, PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E SUA CONDENACAO NESTE CRIME, TENDO EM VISTA RESTAREM SUFICIENTEMENTE COMPROVAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 COMPROVADO O FATO CRIMINOSO E AUTORIA; DEFESA AS F. 90/94, QUE RE QUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA O CRIME DE FURTO, PREVIS TO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR NAO TER SIDO COMPROVA DA A OCORRENCIA DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA EM FACE DA VITIMA. A NTECEDENTES CRIMINAIS AS ULTIMAS FOLHAS. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NADA HAVENDO A SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 SPENSOU UMA QUANTIA EM DINHEIRO QUANDO PERCEBEU A PRESENCA DOS PO LICIAIS. POR FIM, DESCREVE QUE OS ACUSADOS CONFESSARAM AOS POLICI AS A PRATICA CRIMINOSA, COMETIDA EM UMA DROGARIA NAS REDONDEZAS, E QUE GENIVALDO FOI RECONHECIDO PELA GERENTE DO ESTABELECIMENTO C OMO O AUTOR DO DELITO. PASSO A ANALISE DA CONDUTA IMPUTADA AO ACU SADO EZEQUIEL FERREIRA MARCIEL LIRA. APOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 PUTADA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, QU E DIZ RESPEITO AO CRIME DE ROUBO. PARA A CARACTERIZACAO DESSE DEL ITO E NECESSARIA QUE A CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE SE AMOLDE AO S ELEMENTOS QUE COMPOEM A FIGURA TIPICA, QUAIS SEJAM, A SUBTRACAO DE COISA MOVEL E ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, COM EMPREGO DE VIOLENCIA, GRAVE AMEACA OU QUALQUER OUTRO MEIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSACAO. O ACUSADO, AUSENTE POR NAO TER SIDO ENCONTRADO NO ENDE RECO FORNECIDO NOS AUTOS, TEVE A OPORTUNIDADE AO INTERROGATORIO S UPERADA, CONFORME DECISAO AS F. 426. ALEGACOES FINAIS ESCRITAS: M INISTERIO PUBLICO AS F. 429/436, NAS QUAIS REAFIRMA A PRETENSAO P UNITIVA, DIZENDO TER SIDO COMPROVADO O FATO CRIMINOSO E AUTORIA; DEFESA AS F. 437/444-V, QUE REQUER A ABSOLVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 SA. O JUIZO AD QUEM CONHECEU DO RECURSO E DEU-LHE PROVIMENTO, DEC LARANDO A NULIDADE DA SENTENCA PELO CERCEAMENTO DE DEFESA. POR CO NSEQUENCIA, DETERMINOU A RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM A REAL IZACAO DO EXAME REQUERIDO (F. 249/256). RETORNANDO OS AUTOS A EST E JUIZO, PROCEDEU-SE A PROVA PERICIAL DESEJADA. O LAUDO FOI APRES ENTADO AS F. 300/305, QUE CONCLUIU PELO DIAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 R SUBTRAIDO PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA E VIOLENCIA, COISA MOV EL DE PROPRIEDADE DA VITIMA LORRAINE CIRQUEIRA DA SILVA. A DENUNC IA FOI RECEBIDA EM 23/06/2016 (F. 10/10-V). CITADO, OFERECEU DEFE SA PREVIA GENERICA, ARGUIDA POR DEFENSOR PUBLICO (F. 43/44). REAL IZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS. O ACUSADO, AUSENTE POR NAO TER SIDO ENCONTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 PIRES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR DE CAIXA, NASCIDO EM 17/07 /1996, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE MARCOS ANTONIO PIRES E AND REA DE SOUZA PACHECO, PORTADOR DA C.I N 6010397, SSP/GO E DO CPF N 700.788.001-02, RESIDENTE NA AVENIDA MANTIQUEIRA, QUADRA 05, LO TE 12, SETOR URIAS MAGALHAES, GOIANIA-GO, FOI DENUNCIADO COMO INC URSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, II, DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DA QUALIFICADORA POR EMPREGO DE ARMA BRANCA, REQUER A EXCLUSAO D A CIRCUNSTANCIA, POR TRATAR-SE DE ABOLITIO CRIMINIS EM RELACAO A ESTA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. JA A DEFESA, AS F. 187/190, REQUER A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, FACE A AUSENCIA DE PROVAS QUE CORROBOREM PAR A A COMPROVACAO DA AUTORIA. E O RELATORIO. DEC