2.101 resultados encontrados para relacao as custas - data: 24/08/2025
Página 201 de 211
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 OMENTO SEGUINTE, JA NAO TER O QUE BUSCAR PARA EFETIVAR O RESULTAD O NELA PREVISTO, IMPLICA, DO MESMO MODO, EM PARALISACAO DO FEITO. CONSEQUENTEMENTE, HA NECESSIDADE DE APLICACAO DE NORMA REGULADOR A DE HIPOTESE SEMELHANTE, NO CASO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE ( 5, ART. 475J, C.P.C.). NAO BASTASSE ISSO, A SUSPENSAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 30246 30245 30420 39679 39852 37343 GO GO GO GO DF GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 RICARDO NEVES COSTA FLAVIO NEVES COSTA HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA ARIADINE JACINTHO ARANTES CAMILA CAMBER GUIMARAES RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201588337 DESPACHO: NAO LOGRANDO EXITO NAS TENTATIVAS DE CONSTRICAO DE BENS , A PARTE CREDORA PEDIU SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 EMBARGADO EMBARGANTE : RACAR EDITORA LTDA : CRIATIVA PROMOCOES E EVENTOS SOBREIRA PROMOCOES MARISVALDO CORTEZ AMADO ADV EMBGDO : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA ADV EMBGTE : 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203747955 DESPACHO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 475-J, C.P.C.). NAO BASTASSE ISSO, A SUSPENSAO EM NADA COLABORA P ARA CONSECUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL AINDA PENDENTE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DI REITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENH ORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE ( 5, ART. 475-J, C. P.C.). NAO BASTASSE ISSO, A SUSPENSAO EM NADA COLABORA PARA CONSE CUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL AINDA PENDENTE, QUAL SEJA , A EXPROPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS T ORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECESSARIO AO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 M DESFAVOR DE GOLD CAMINHOES LTDA E LUIZ FERNANDO DA SILVA, VISAN DO A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DE SEU NOME DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO A TRANSFERENCIA DO FINAN CIAMENTO DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL PARA O NOME DO SEGUNDO REQUE RIDO. OCORRE QUE, ANTECEDENTEMENTE A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO , O REQUERIDO PROPOS ACAO DE BUSCA E APREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 UTARIO PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTITUI CAO DEFINITIVA. PARA FINS PENAIS, A CONSTITUICAO DEFINITIVA DO CR EDITO TRIBUTARIO, BASEIA-SE NA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA CONDENATORIA. VISLUMBRO NOS AUTOS QUE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO OCORREU NO DIA 16/02/2005. ASSIM, A INSCRICAO DE TAL DEB ITO EM DIVIDA ATIVA CONFORME ORIENTACAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O TEMA, EIS O JULGADO: EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO NO CURSO DO BENEFICIO. D ECISAO DE PRORROGACAO APOS O TERMINO DO PERIODO DE PROVA. IMPOSSI BILIDADE. I CABE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS, NOS TERMOS DO ART. 145 DA LEP, QUANDO DO COMETIMENTO DE NOVO DELITO NO PERI ODO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, SUSPENDER CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PROCESSUAL . SALIENTO QUE EM ACAO DE EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUMPRE A PARTE EXEQUENTE RECOLHER AS VERBAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME SUMULA 190 D O STJ, ESTANDO ISENTA APENAS EM RELACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS. SE NDO ASSIM , DETERMINO NOVA INTIMACAO DO EXEQUENTE, NA FORMA DO AR T. 25, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 8.630/80 PARA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DE TITULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR CM GAMA MATERIAL PARA CONST RUCAO LTDA, EM FACE DE CONANTO MARCENARIA LTDA, QUALIFICADOS. APO S A CITACAO DA REQUERIDA, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO E, REQUERE RAM A HOMOLOGACAO DA AVENCA. (FLS. 22/23). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. IN ICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O POSICIONAM