2.101 resultados encontrados para relacao as custas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DO REU, DEVENDO SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ES TADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DA EXECUC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DO CRIME DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TO: A PRIMEIRA, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, NA FORMA PRE VISTA NO ARTIGO 43, INCISO I DO CODIGO PENAL, AO CONSELHO DA COMU NIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA (JUSTICA RESTAURAT IVA), CNPJ 08.763.396/0001-30, C/C 1575-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), NO PRAZO DE 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 O ENDERECO DO(S) EXECUTADO(S) E/OU BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE SUSPENSAO. NAS DUAS SITUACOES (I E II), RECONHECIDO P ELO(S) EXECUTADO(S) O DEBITO EXEQUENDO, PODERA(AO), NO MESMO PRAZ O DOS EMBARGOS (15 DIAS), EFETUAR(EM) E COMPROVAR(EM) O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO, ACRESCIDO DE CUST AS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, AO QUE SERA ADM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RIO, DISTINTO DO DA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL E, POR ISSO, DESCABE A APLICACAO DA SUSPENSAO, COMO PRETENDIDO PELA PARTE CRE DORA. VEJA-SE QUE AO AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE NA O HOUVER REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTENCA (ART. 475-J, 5, DO C.P.C.), A LEI QUIS EXPRESSAR A DESNECESSIDADE DE SE MANTER ATIVO PROCESSO ONDE O CREDOR NAO MANIFESTA INTERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DO PARCELAMENTO. ACRESCENTE-SE AO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO A ADVERTENCIA DE QUE, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE, PODERA OS EXECUTADOS, COMPRO VANDO O DEPOSITO DE PELO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, APRESENTAR PROPOSTA DE PAGAMENTO DO RESTANTE, POR MEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE ADV REQTE : 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH 26560 GO - CAROLINE JORDANE VIEIRA DE SOUZA 35492 GO - JANAINA LACERDA DO PRADO 39651 GO - LAURA MARIANA CAMARGO DOS SANTOS GON DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200901730623 DESPACHO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : JOSE ROMELHO FERREIRA ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO ADV REQDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201201894241 DESPACHO: NAO TENDO HAVIDO INTERESSE DO(A) CREDOR(A) EM PROSSEGUI R NO CUMPRIMENTO DO JULGADO, CABE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 M A RESSALVA DE PODER SER DESARQUIVADO POSTERIORMENTE ( 5, ART. 4 75-J, C.P.C.). NAO BASTASSE ISSO, A SUSPENSAO EM NADA COLABORA PA RA CONSECUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL AINDA PENDENTE, Q UAL SEJA, A EXPROPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER O DIR EITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENHO RAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 9492-56.2008.8.09.0051 ( 200800094926 ) 334 ACAO MONITORIA HOHL MAQUINAS AGRICOLAS JOSE BONIFACIO MARQUEZ 18979 GO - CRISTINA SILVA ROSA 21396 GO - JULIANA TEIXEIRA 23080 GO - LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIR DESPACHO : AUTOS N 334/2008 DECISAO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IONO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS. ACORDO SEM A PRESENCA DE ADVOGADO. POSSIBILIDADE. RES NAO CITADAS. SEND O AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LICITO E OS DIREITOS DISPONIVEIS, N AO HA A NECESSIDADE DE PARTICIPACAO DE ADVOGADO PARA A HOMOLOGACA O DO ACORDO. AGRAVO PROVIDO, DE PLANO. [GRIFEI] (AGRAVO DE INSTRU MENTO N 70052229366, DECIMA PRIMEIRA CAMARA