5.129 resultados encontrados para relacao de consumo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NHUMA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO LITIGIO, COM O LOCAL DA CELEBRACAO OU CUMPRIMENTO DA AVENCA, OU, AINDA, CONTRATUALMENTE ELEITO, COR RETA E A POSICAO DA JUIZA QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE PARA PROCE SSAR E JULGAR A ACAO PROPOSTA. CONFLITO DE COMPETENCIA DESACOLHID O PARA MANTER A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITANTE. (TJGO, CC N 2283 3-06, REL. DES. FLORIANO GOMES, 1 SECAO CI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 UNERACAO, INCLUSI VE AS DE NATUREZA BANCARIA, FINANCEIRA, DE CRED ITO E SECURITARIA, SALVO AS DECORRENTES DAS RELACOES DE CARATER T RABALHISTA QUANTO A EXISTENCIA DE RELACAO DE CONSUMO ENTRE AS EMP RESAS INCORPORADO RAS E O PROMITENTE COMPRADOR DO IMOVEL, O ENTEN DIMENTO DA CORTE S UPERIOR DE JUSTICA E DE QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCI DE NOS CONTRATOS DE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O ADQUIRE..... ASSIM E QUE SE DEVE VERIFICAR, EM CADA CASO CONCRE TO, SE DEMONSTRADA OU NAO A EXISTENCIA DA RELACAO DE CONSUMO, DE MODO A PROPICIAR A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A NALISANDO-SE DETIDAMENTE O PRESENTE, POSSIVEL VERIFICAR QUE TRATA -SE DE PRODUTOS ACEITOS PELA PESSOA JURIDICA PARA VIABILIZAR O SE U CAPITAL DE GIRO, CONFORME SE CONFERE PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 65236-23.2015.8.09.0170 119 INDENIZACAO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PE LO FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADO. CONTUDO, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 -SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 23 DE MARCO DE 2015. SAMUEL JOAO MART INS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 71648-67.2015.8.09.0170 105 INDENIZACAO WESLEY RIBEIRO SILVA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PE LO FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADO. CONTUDO, EM RAZAO DE SE TRATAR DE RELACAO DE CONSUMO, DEFIRO TAMBEM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, FA CE A HIPOSSUFICIENCIA DO AUTOR EM RELACAO AO REQUERIDO, COM FULCR O DO ART. 6, VIII, DO CDC. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV REQTE : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PE LO FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADO. CONTUDO, EM RAZAO DE SE TRATAR DE RELACAO DE CONSUMO, DEFIRO TAMBEM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, FA CE A HIPOSSUFICIENCIA DO AUTOR EM RELACAO AO REQUERIDO, COM FULCR O DO ART. 6, VIII, DO CDC. CITE-SE A PARTE REQUERIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 P.C.). DECORRIDO O PRAZO SUPRAMENCIONADO, COM OU SEM CONTESTACAO, ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME -SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 23 DE MARCO DE 2015. SAMUEL JOAO MART INS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 77526-70.2015.8.09.0170 168 INDENIZACAO ROSINEIDE FRANCISCA DE AZEVEDO SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PE LO FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADO. CONTUDO, EM RAZAO DE SE TRATAR DE RELACAO DE CONSUMO, DEFIRO TAMBEM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, FA CE A HIPOSSUFICIENCIA DO AUTOR EM RELACAO AO REQUERIDO, COM FULCR O DO ART. 6, VIII, DO CDC. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUEREN DO, CONTESTAR A ACAO, EM 15 (QUINZE) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 SE CONCORDA OU NAO COM O VALOR APRESENTADO HAVENDO CONCORDANCIA , INTIME-SE A REQUERIDA PARA DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS, N O PRAZO LEGAL EM SEGUIDA, INTIME-SE AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA NDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS O L AUDO PERICIAL DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE NOVENTA D IAS SOBRE O LAUDO DEVERAO AS PARTES SE MANIF