Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AMPLIADA. OUTRAS CONTROVERSIAS E ACOES ORIUNDAS DA RELACAO DE TRA BALHO PASSARAM A SER PROCESSADAS E JULGADAS NESTA JUSTICA ESPECIA LIZADA. A PREMISSA FATICA CONSTANTE NO ACORDAO RECORRIDO E DE QUE O SEGURO DE VIDA EM GRUPO DECORREU DO CONTRATO DE TRABALHO, TEND O SIDO ADQUIRIDO COM A INTERMEDIACAO DA EMPREGADORA. PRECEDENTES. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO POR VIOLACAO D

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MOU-SE NO SENTIDO DE QUE, NO CASO DE PRETENSAO DE RECEBIMENTO DE PENSAO POR MORTE, TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO OBITO DO IN STITUIDOR DO BENEFICIO, DEVE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO DO PROP RIO FUNDO DE DIREITO, NAO SE EVIDENCIANDO QUALQUER RELACAO DE TRA TO SUCESSIVO". NESTE CONTEXTO HA DE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO DO DIREITO QUE FUNDA A ACAO, POIS A MORTE DA

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RADIACAO? 13. O (A) PERICIANDO (A) POSSUI SEQUELA ( S ) DEFINITI VA ( S ), DECORRENTE DE CONSOLIDACAO DE LESOES APOS ACIDENTE DE Q UALQUER NATUREZA? ( A NEGATIVA PREJUDICA OS QUESITOS 14 A 16). 14 . EM CASO AFIRMATIVO, A PARTIR DE QUANDO ( DIA , MES , ANO ) AS L ESOES SE CONSOLIDARAM, DEIXANDO SEQUELA ( S ) DEFINITIVA ( S )? 1 5. ESTA (S) SEQUELAS (S) IMPLICA (M) REDU

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ARIO INTERMUNICIPAL RELACAO DE EMPREGO REGIDA PELA CLT CONSOLIDAC AO DAS LEIS TRABALHISTAS A EPOCA DOS FATOS NARRADOS, E NAO VINCUL O ESTATUTARIO OU ADMINISTRATIVO, QUANDO SERIA A DEMANDA DE COMPET ENCIA DA JUSTICA COMUM, CONSOANTE DEFINIDO NA ADI 3395-6. ASSIM, O CASO EM DESLINDE SE AMOLDA A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 114, INCI SO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE ESTABELEC

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CIADO EM FLS. 156/180) NAO LANCA, SOBRE A PRESENTE ACAO INDENIZAT ORIA, OS EFEITOS ALMEJADOS PELO REQUERIDO. O DANO (MATERIAL/MORAL ) APURAVEL NA JUSTICA DO TRABALHO EMANA DA PROPRIA RELACAO DE TRA BALHO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, ISTO E, DO PROPRIO VINCULO LA BORAL, ESTANDO O PEDIDO DE REPARACAO POR DANO MORAL ALI DEDUZIDO INTIMAMENTE ASSOCIADO A TAL LIAME TRABALHI

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 SIDO OBSERVADOS OS DITAMES ESTABELECIDOS NO INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADO, A ESTE JUIZO , A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O FLAGRADO, FACULTADA SUA C OMUNICACAO A FAMILIA. ASSIM, CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA LEI 12.403/11, VERIFICO QUE PRISAO FORA LEGALMENTE EFETUADA, INEXIST INDO VICIO FORMAL QUANTO A LAVRATURA DO AUT

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DE CREDITO JA AUTUADAS, SENDO DETERMINADA A CARGA DEFINITIVA PEL A DUX, DE MODO QUE POSSAMOS AGILIZAR A INSERCAO DOS DADOS DESSES CREDORES NO QUE VIRA A SER O QGC. AO ENSEJO, NOS COMPROMETEREMOS A MANTER EM NOSSO SITE UMA TABELA ATUALIZADA CONTENDO TODOS OS CR EDORES TRABALHISTAS, DE MODO QUE ESTES TERAO O EXATO CONTROLE DO VALOR CONHECIDO POR ESTA AUXILIAR. OU SEJA, A M

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NCIA DA TEMPESTIVIDADE DO ART. 8, QUE FOI SUPLANTADO POR FORCA DA REMISSAO EXPRESSA FEITA PELO 5 DO ART. 10 DIRETAMENTE AOS ARTS. 13 A 15. AFORANTE O ASPECTO ACIMA, NECESSARIO GIZAR QUE ESTA IMPU GNACAO REFERE-SE AO CREDITO DO(A) PROPRIO(A) REQUERENTE E NAO DE QUALQUER OUTRO CREDOR, O QUE FARIA COM QUE FICASSE SUPERADA A FAS E DO ART. 11. ENTAO, SE FOSSEMOS SEGUIR LITERA

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ERMINANDO A INTIMACAO DA(S) REQUERIDA(S) (VIA DO CADASTRAMENTO DE SEUS ADVOGADOS NESTE INCIDENTE) PARA SE MANIFESTAR SOBRE ESTA HA BILITACAO RETARDATARIA/IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. AP OS, VIRIA A INTIMACAO DO(A) ADMINISTRADOR(A) PARA EMITIR PARECER EM 5 (CINCO) DIAS, INSTRUINDO-O DE ACORDO COM O PARAGRAFO UNICO D O JA MENCIONADO ART. 12. NOTA-SE QUE NESSES D

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DA IMPETRANTE, CONFORME DETERMINACAO LEGAL, REQUERENDO A DENEGACA O DA MEDIDA DE SEGURANCA. EXPOE QUE A AUTORA NAO PREENCHE OS REQU ISITOS LEGAIS QUE PROPICIAM A ISENCAO DA COPARTICIPACAO, PORTANTO NAO POSSUI DIREITO LIQUIDO E CERTO. DESTACA TRATAR-SE DE BENEFIC IO PATRONAL TORNANDO O VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA OBRIGA TORIO POIS TAL AUXILIO NAO DECORRE DO DEVE