Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 MENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL, NO AMBITO DA UNIDADE DOMESTICA DA FAMILIA OU EM QUALQUER RELACAO INTIMA DE AFETO (ARTIGO 5 DA LEI 11.340/06). ASSIM, VEJO QUE OS F ATOS NARRADOS NAO CONFIGURARAM VIOLENCIA PRATICADA EM RAZAO DO GE NERO PREVISTA NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE O REFER IDO DISPOSITIVO LEGAL EXIGE PARA SUA CONFI

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TESTEMUNHA LORENA DE SOUSA BRITO, CONTA EM JUIZO QUE O ACUSADO E NTROU NA CASA E DISSE A VITIMA QUE A CASA NAO ERA SOMENTE DELA E QUE IRIA FICAR POR ISSO, IN VERBIS: (...) QUE PRESENCIOU OS FATOS ; QUE ESTAVA JANTANDO NA CASA DA VITIMA; QUE O ACUSADO FOI ATE O PORTAO DA CASA E CHAMOU SEU FILHO; QUE O FILHO SAIU ATE O PORTAO; QUE O ACUSADO ENTROU NA CASA, PROCURANDO O F

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 O SUPOSTO DELITO OCORREU EM RAZAO DE UM DESENTENDIMENTO ENTRE AS VITIMAS E O INDICIADO POR MOTIVOS DIVERSOS A SUBJUGACAO FEMININA, QUAL SEJA, DISCORDANCIA NA FORMA DE EDUCAR OS FILHOS, TENDO A VI TIMA VANDA SE ENVOLVIDO EM DEFESA DA FILHA E ACABOU SENDO LESIONA DA. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE OS FATOS APURADOS NAO SE EN QUADRAM NO ARTIGO 5 DA LEI N 11.340/2006. V

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 MANENTE DE PESSOAS, EM TIPICO AMBIENTE FAMILIAR, VALE DIZER, COMO SE FAMILIA FOSSE, EMBORA NAO HAJA NECESSIDADE DE EXISTENCIA DE V INCULO FAMILIAR, NATURAL OU CIVIL1. O AMBITO DA FAMILIA E COMUNID ADE FORMADA POR INDIVIDUOS QUE SAO OU SE CONSIDERAM APARENTADOS, UNIDOS POR LACOS NATURAIS, POR AFINIDADE OU POR VONTADE EXPRESSA. POR FIM, AO REFERIR-SE A QUALQUER RELACAO INT

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 193060-94.2017.8.09.0072(201791930603) COMARCA : INHUMAS RELATOR : DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER PROCURADOR : DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES 1 SUSCITANTE(S) : JD DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE INHUMAS 1 SUSCITADO(S) : JD DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE INHUMAS EMENTA : CONFLITO DE COMPETENCIA. CASO PENAL QUE TEM POR OBJETO

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES =================================================================

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 473968-86.2008.8.09.0035 ( 200804739689 ) AUTOS NR. : 260 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WENDER FRAGA DA CRUZ REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 17544 GO - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : D E S PA C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, OFICIE-SE O BANCO D O BRASIL, AGENCIA DE CORUMBAIBA, PARA Q

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 REQUERENTE CONFINANTE : HEITOR MENDES TEPEDINO : ALVIMAR RUFINO DOS SANTOS ELIZABETH ALMEIDA COSTA GESIO DIAS DO CARMO ALAIR MARTINS DA COSTA REQUERIDO : EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS E OUTROS TERCEIRO INTERES : ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS ADV REQTE : 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES 45538 GO - KAMILA RODRIGUES FALEIRO 45540 GO - JOSE ROBERTO

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DOS AUTOS EVIDENCIA, SIM, ASPECTO DE VULNERABILIDADE, HAJA VISTA QUE O FATO DA VITIMA SER MULHER FOI DETERMINANTE PARA A ACAO DO ACUSADO, CIRCUNSTANCIA QUE JUSTIFICA A INCIDENCIA DA LEI MARIA DA PENHA. COMO E CEDICO, A VIOLENCIA NO AMBITO DA FAMILIA ENGLOBA A QUELA PRATICADA ENTRE PESSOAS UNIDAS POR VINCULO JURIDICO DE NATU REZA FAMILIAR, PODENDO SER CONJUGAL, PARENTESCO

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 TELAS DE MISTER, QUE DEVERA SER FEITO EM 30 (TRINTA) DIAS, SEGUND O ART. 289, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CUJA NOVA REDACAO CUJ A NOVA REDACAO FOI DADA PELA LEI 12.403/2011, EM QUE ORDENA: O JU IZ PROCESSANTE DEVERA PROVIDENCIAR A REMOCAO DO PRESO NO PRAZO MA XIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA EFETIVACAO DA MEDIDA, SOB P ENA DE SER COLOCADO O PRESO EM LIBERDADE. D