Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 SILVA, CERTIFICANDO-SE. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS-GO., 1 DE FEVEREIRO DE 2018. RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 14940-68.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : SOLANGE CRISTINA LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 201800149403 DECISAO A AUTORIDADE PO

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 1.340/2006. ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCIS O E III, A, "B" E C DA LEI 11.340/2006, DEFIRO O PLEITO ORA FORMU LADO PARA CONCEDER A OFENDIDA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS AS MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM DETRIMENTO DO REPRESENTADO JOSELI NO FRANCISCO ALVES, O QUAL DEVERA SUJEITAR-SE AS SEGUINTES RESTRI COES: A) FICA O REPRESENTADO PROIBIDO DE A

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O ACERC A DESTA DECISAO APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DES APENSAN DO-SE NR. PROTOCOLO : 33750-91.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSIEL RODRIGUES VIDAL REQUERENTE : ELISANGELA FERREIRA LIMA DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHOU EXPEDIENTE REQUERENDO MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADA PELA VITIMA

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 84931-23.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GEOVAN ALVES PEREIRA REQUERENTE : MARIA DA PENHA DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA MARI A DA PENHA DE SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 1 1.340/2006, EM FACE DE GEOVAN ALVES PEREIRA. E O BREVE RELATO

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ITIMA TEM ESPECIAL RELEVANCIA. NESSE SENTIDO, O TRIBUNAL DE JUSTI CA DE GOIAS SE PRONUNCIOU RECENTEMENTE, VEJA: APELACAO CRIMINAL. AMEACA. VIAS DE FATO. NAMORO. RELACAO INTIMA DE AFETO. VIOLENCIA DOMESTICA CARACTERIZADA. A LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/2006) VISA ABARCAR A VIOLENCIA CONTRA MULHER BASEADA NO GENERO, SEJA N O AMBIENTE DOMESTICO, FAMILIAR OU EM UMA RELA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 44985-55.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : LUCIANO PIRES DOS SANTOS DESPACHO : A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHOU EXPEDIENTE REQUERENDO MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADA PELA VITIMA CRISTINA VIEIRA DA SI LVA, JA QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO : 282695-13.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WDINETE DE ALMEIDA NASCIMENTO VALADAO REQUERIDO : PABRLO PATRICIO VALADAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE OITIVA DE VITIMA AUTOS N: 201702826958 - NA TUREZA: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA ACUSADO: PABLO PATRICIO VALA DAO AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MAIO DO AN

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 A PRESCRICAO DA ACAO PENAL REGULA-SE PELA PENA CONCRETIZADA NA S ENTENCA, QUANDO NAO HA RECURSO DA ACUSACAO. ASSIM, CONSIDERANDO Q UE O SENTENCIADO POSSUIA MAIS DE 70 ANOS NA DATA DA SENTENCA, VER IFICA-SE QUE HOUVE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERM OS DO ARTIGO 109, IV, C/C ARTIGO 115, AMBOS DO CODIGO PENAL, JA Q UE DECORRIDOS MAIS DE QUATRO ANOS DESDE O T

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RANTE, POIS NAO VISUALIZO NENHUM VICIO NA CONFECCAO DO RESPECTIVO AUTO DE PRISAO. CONTUDO, ANTES DE DECIDIR SOBRE O DESTINO DOS FL AGRADOS, DETERMINO QUE O CARTORIO, DE MANEIRA URGENTE, ANEXE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS INDICIADOS. APOS A JUNTADA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIF ESTE. DEPOIS, TAMBEM DE MANEIRA URGENTE, VOL

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ===============================================================================