Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAMENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJETIVA DA PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM QUALQUER ESFERA. 21. NAO PODE O MANEJO DA LEI PROCE SSUAL, AINDA QUE FORMALMENTE ADEQUADO, FERIR MATERIALMENTE A BOAFE, A CONDUTA ESPERADA DOS LITIGANTES EM JUIZO. 22. AUSENTE ESTA QUALQUER MOTIVO RACIONAL PARA QUE A PARTE AUTORA

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A REFERIDA SL EM NADA ACRESCENTA EFETIVAMENTE AO PLEITO, SEJA EM TERMOS DE CELERIDADE, SEJA EM TERMOS DE SEGURANCA. ISSO PORQUE A SL POSSUI ENDERECO CERTO, SEM RISCO DE SE FRUSTRAR O ATO, NAO HAV ENDO ONUS MAIOR A PARTE AUTORA AO DETERMINAR SUA CITACAO DO QUE E VENTUAL SEGURADORA ESCOLHIDA ALEATORIAMENTE. 07. ALEM DISSO, A SL REPRESENTA ESTE GRUPO DE SEGURADORAS, POSSUIND

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PARTE RE, COM IMPACTO NAS CONTAS PUBLICAS, E NAO APENAS EM RELAC OES PRIVADAS. NO BRASIL, A ARRECADACAO DO DPVAT E DESTINADA 50% A UNIAO, SENDO 45% PARA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE, PARA CUSTEAR O ATENDIMENTO AS VITIMAS NOS HOSPITAIS, E 5% PARA O DENATRAN, PARA A REALIZACAO DE PROGRAMAS DE REDUCAO DE ACIDENTES. OS OUTROS 50% SAO DESTINADOS AO CONVENIO DPVAT, SENDO 35% UTILI

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 LHA ALEATORIA DE SEGURADORA QUE EM NADA MELHORA A SITUACAO DA PAR TE AUTORA PROCESSUAL OU MATERIALMENTE, MAS EM MUITO PREJUDICA A D EFESA DA PARTE RE, QUE ADMINISTRA VERBA PUBLICA, NAO PODE PROSPER AR. 20. O PRINCIPIO DA ETICIDADE, PILAR DO CODIGO CIVIL EM VOGA E COM IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAM ENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJE

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NDO 35% UTILIZADOS PARA PAGAR INDENIZACOES, 3% PARA A CRIACAO DE RESERVA TECNICA, PARA A EVENTUALIDADE DE REQUERIMENTO DE INDENIZA COES DENTRO DO PRAZO RECURSAL, 10% PARA CUSTEIO DA OPERACAO E 2% PARA AS SEGURADORAS, QUE SAO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS. 18. PORTANTO, RESSALTO, DO MONTANTE ARRECAD ADO COM O SEGURO OBRIGATORIO, 2% SAO DESTINADOS