Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7126 documentos. Prescrição quinquenal Apresentou a reclamante emenda a inicial, conforme id 3651fa4 e id 27460bb, para adequar aos termos do artigo 840 da CLT. Diante do ajuizamento da ação em 26/11/2018, pronuncia-se a prescrição quinquenal e extingue-se o processo com resolução do Regularmente notificada, a reclamada compareceu à audiência e, mérito em relação

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2019 92.2020.8.14.5150 Medidas Protetivas DESPACHO R. H. Considerando que frustradas as diligências para intimação do requerido CARLOS SANTOS ALVES, conforme certidão de Oficial de Justiça de fl. 18, INTIME-SE a requerente para que informe/esclareça o endereço completo e atualizado do requerido, no prazo de 10 dias. Com a informação do correto endereço do Requerido, renovem-se as diligências p

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em que trabalhou no último setor, qual seja jurídico; quando 7132 intrajornada e reflexos. trabalhou no setor de prevenção à fraude, cumpria de jornada de 06h20min; que trabalhou com prevenção à fraude nos 4 primeiros anos do contrato e em novembro de 2016 passou a trabalhar no setor jurídico; que no setor de prevenção à fraude Intervalo do artigo 384 da CLT entr

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 87 dedução dos valores quitados a título de "ADC NOTURNO", com tarefas, ainda que a ausência seja na totalidade dos operadores; o reflexos sobre férias, acrescidas de um terço, 13º salário, Fundo de exercício da atividade por dois operadores em cada turno, com a Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (8% e 40%) e Fundação supervisão ainda de um encarregado durant

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) 1073 de acidente de trabalho. Processo nº 0020493-02.2017.5.04.0281 - diferenças de comissões Intimado(s)/Citado(s): e horas extras. - SERGIO BALHEJOS Não obstante, as citadas reclamatórias versem sobre objetos distintos, a realidade é que elas se entrelaçam, pois estão relacionadas as mesmas partes e

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1113 os Operadores de Instalações que trabalham em jornada exercício da atividade por dois operadores em cada turno, com a ininterrupta de 06 (seis) horas para CHESF (...)e que é comum os supervisão ainda de um encarregado durante o horário comercial; Operadores ausentarem-se da sala de trabalho para utilização de possibilidade dos operadores deixarem o controle, b

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 98 dedução dos valores quitados a título de "ADC NOTURNO", com tarefas, ainda que a ausência seja na totalidade dos operadores; o reflexos sobre férias, acrescidas de um terço, 13º salário, Fundo de exercício da atividade por dois operadores em cada turno, com a Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (8% e 40%) e Fundação supervisão ainda de um encarregado durant

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1398 residencial ou profissional informado nos autos, bem como as feitas pelo Diário da Justiça, conforme §1º do art. 46 da Lei 8.328/2015. Determino que a Secretaria promova todos os atos necessários ao regular cumprimento desta decisão. Ciente o Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivese promovendo-se as baixas no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/P

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1072 contudo, o seu salário foi reduzido a quantia de R$ 1.500,00 de fevereiro/2021 (Id Id 6edc4f2). Inclusive, por meio deste mensais, comportamento unilateral da Reclamada. Defende que documento juntado, é possível verificar que o Reclamante usufruiu não pode sofrer prejuízo em sua remuneração e que o valor correto de licença por atestado médico, o que o afast

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1192 Impende salientar, igualmente, ante os termos da defesa, que a (...)". Portaria 1.127/2003, também do MTE, não se mostra hábil a Nesse contexto, acolho o pedido para reconhecer o direito do réu- desconstituir os termos da Portaria 595/2015, haja vista que reconvinte de receber adicional de insalubridade, em parcelas estabelece uma série de procedimentos para reg