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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 282 estas que deverão ser elaboradas por ele próprio, tudo sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10% sobre o valor total da condenação, de acordo com o artigo 475-J, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. P.R.I.C - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 271.01.2011.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4886 da literalidade, eis que sua existência regula-se pelo teor de seu conteúdo. O cheque se consubstancia em um escrito, e somente o que nele consta é que se leva em consideração. No presente caso, o cheque encontra-se revestido de todos os requisitos legais para sua validade, no qual o embargante emite
TJSP 19/06/2020 - Pág. 2520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2520 RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Henrique Santos
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 365 Executado: Cia Açucareira Conceição do Peixe DESPACHO Em atenção ao requerimento de pg. 577, determino que a Secretaria deste Juízo se certifique se houve envio com as respectivas respostas de todos os ofícios com o teor da determinação de baixa nas penhoras apontadas no decisum de pg. 510, dos autos em exame. Caso haj
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2657 que improvidos. Processo 1010723-15.2020.8.26.0114. Classe/Assunto: Recurso inominado Cível/Obrigação de Fazer/Não fazer. Relator: André Pereira Souza. Comarca: Campinas. Data do julgamento: 22/06/2021. Data de publicação: 23/06/2021. Acrescente-se que o melhor entendimento dos artigos 14 e 18 do Có
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 365 Executado: Cia Açucareira Conceição do Peixe DESPACHO Em atenção ao requerimento de pg. 577, determino que a Secretaria deste Juízo se certifique se houve envio com as respectivas respostas de todos os ofícios com o teor da determinação de baixa nas penhoras apontadas no decisum de pg. 510, dos autos em exame. Caso haj
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 125 fornecimento de materiais químicos para a construção civil, que apesar do protesto das notas fiscais relacionadas, as mesmas não teriam sido pagas pela Embargante:NOTA FISCAL VALOR ORIGINAL VENCIMENTO29016 R$ 8.500,00 25/08/201437431 R$ 4.364,80 02/05/201442785 R$ 8.890,56 10/11/201442786 R$ 1.791,50 11/12/201442983 R$ 1
36 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.626 ciadas após o desmembramento dos processos, tendo em vista a existência de situações específicas para cada parte. Após, decorrido o prazo de eventual recurso, e cumpridas as determinações constantes desta decisão, voltem-me todos os autos conclusos para nova deliberação. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. ADV: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB 29907A/SC), ADV: THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA (OAB 47685A/SC),
Recife, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COLETORAS DAS UCS 81, 82-1, 82-2 E 86 DO SES BOA VIAGEM, LOCALIZADO NOMUNICÍPIO DE RECIFE – PE. Valor: R$ 32.299.999,99. Prazo: Execução de 20 meses - vigência de 26 meses. Data: 07.10.2022. Origem: LC n° 229/2022. Recurso: Caixa - OGU - 99.86%; GE - Governo do Estado - 0.14%. Graciano Fernandes De Mendonca – CPE. REALIZAÇÃO DE GESTÃO, INCLUINDO ADEFINIÇÃO DE ROTINAS DE BUSCA E RECUPERAÇÃO