Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 207 recorrida (Id.f251e40 - págs.2/5): Respondendo aos quesitos do Juízo (quesito c), o informa as "MÉRITO doenças Expert as quais o autor adquiriu: Bursite subacromial com DA DOENÇA OCUPACIONAL CID: M 71.5. Relata ainda, que há nexo concausal entre a patologia O reclamante afirma que foi contratado pela reclamada em e a atividade laboral desempenhada (quesito d).

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2478 Contudo, da análise sistemática dos elementos dos autos, conclui-se que a pretens¿o estatal n¿o merece prosperar, como adiante se demonstra. 2.1. AUTORIA E MATERIALIDADE Sobre a autoria e materialidade, nos autos, existem as seguintes provas que formam a convicç¿o deste magistrado, quais sejam: a) O depoimento da testemunha de acusaç¿o PM FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUZA confirmar que juntament

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 3792 SENTENÇA Razões finais remissivas pelas partes. Conciliação prejudicada. DA RESCISÃO INDIRETA ...vistos e etc. Afirma o reclamante que a ré deixou de recolher os depósitos fundiários, bem como passou a atrasar o pagamento dos salários. Relata, ainda, que não houve pagamento dos salários de Novembro e Dezembro, razão pela qual deixou de trabalhar Trata-s

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2948 Policiais lograram êxito em localizar os acusados, efetuando a detenção apenas do denunciado, tendo Mique empreendido fuga, durante diligências, foi apreendida uma chave de fenda. As vítimas reconhecem o denunciado como sendo um dos autores do roubo, sendo que o mesmo possui dificuldades para andar. Em sede policial o denunciado não confessa a autoria, aduzindo que estava de bicicleta com Mique, no

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 26419 - VIACAO COMETA S A MÉRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alega a reclamante que permaneceu exposta à periculosidade ao longo de todo o período em que laborou na função de almoxarife. Afirma que não efetuava "somente a medição do nível de combustível e a quebra do lacre, como também diariamente PROCESSO nº 0011290-22.20

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 399 audiência de julgamento do processo nº 0010925- Em defesa, a reclamada assegura que o autor laborava de 15h às 26.2014.5.18.0006, entre as partes CLEBER SILVA AMARO e 23h e nunca exerceu a função de segurança ou de entregador e BRUNO RAFAELLE ALVES LACERDA EIRELI, respectivamente, que, na realidade, ele autor ocupava a função de “serviços gerais” Reclama

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 282 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Julgamento dos Embargos de Declaração Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb60c2a proferida nos autos. DECISÃO V. Vistos, etc. 1. Trata-se de Agravo de Petição interposto pela reclamada Gol Linhas Aereas S.A., sob o id. 51a9036, em face do despacho de id. d506143, que indeferiu

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 livre convencimento motivado. Portanto, não há omissão, 1619 II - FUNDAMENTAÇÃO contradição ou obscuridade no acórdão vergastado, não servindo os embargos de declaração para rediscutir o mérito da lide e buscar a 1- ADMISSIBILIDADE reforma do julgado. Embargos de declaração tempestivos. Ciência da decisão em Embargos de declaração conhecidos e rejeita

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0000405-45.2022.5.21.0005 RECLAMANTE FRANCISCA ANDREZA SOUZA DE LIMA ADVOGADO REGINA CASSIA SILVA MORAES(OAB: 2867/RN) RECLAMADO MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI ADVOGADO ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES(OAB: 4583/RN) 296 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d3761 Intimado(s)/Citado(s):

Publicações Judiciais ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Cuida-se de ação penal que tramita em desfavor de WALTER TENAN e de SOLANGE PORTUGAL TENAN pela suposta prática do delito do artigo 1º, I e II, da Lei 8.137/90. Em questão de ordem apreciada na sessão de 20-08-2015, a 4ª Seção desta Corte determinou a suspensão da pretensão punitiva e da respectiva prescrição, diante da notícia de que os créditos fiscais que deram origem à ação penal haviam sido incluídos em parcelamento. Às fls. 744-745, o Ministério Público Federal dá co