Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 18143 O reclamante relata que sofreu acidente de trabalho em 15/01/2021 e ficou afastado pelo INSS até 10/01/2022. Adita a inicial para informar que, após a distribuição da presente demanda, foi dispensado verbalmente no dia 29/08/2022 com a informação de INTIMAÇÃO que o pagamento das verbas rescisórias seria feito judicialmente. Fi

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1531 Recurso da parte DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS Inconforma-se a reclamante com a r. sentença que indeferiu o pleito de nulidade da dispensa com base na conclusão do laudo pericial, que entendeu pela inexistência de nexo causal, descaracterizando a doença ocupacional. Alega ainda que foi dispensada doente, quando

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 400 devendo assim ser preservadas as situações jurídicas consolidadas com o fito de prestigiar a segurança jurídica e evitar decisãosurpresa. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Regulares, conheço dos recursos ordinários de ambas as partes. ACIDENTE DE TRABALHO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES No que interessa, este é o teor da sentença de primeiro grau: "O Reclamante era ped

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000136-98.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6318004720 AUTOR: ALOISIO AGUILA NASCIMENTO (SP330435 - FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) DECISÃO Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 1º da Lei n° 10.259/01. Trata-se de ação proposta por ALOISIO AGUILA NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sob o rit

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1119 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO DA SILVA - NEW ROBOTICA DE SENSIVEIS & LOGISTICA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Processo nº 1001075-76.2014.5.02.0231 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA RECLAMADO: NEW ROBOTICA DE SENSIVEIS & LOGISTICA LTDA - ME Observadas as formalidades de praxe, foi p

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 392 Regulares, conheço dos recursos ordinários de ambas as partes. ACIDENTE DE TRABALHO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES No que interessa, este é o teor da sentença de primeiro grau: "O Reclamante era pedreiro. Relata que sofreu acidente de trabalho em 17/9/2013, por culpa do empregador, que por não lhe fornecer EPIs adequados, tal como luvas, na ocasião, uma placa de gr

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 1ª VT TANGARÁ DA SERRA - PJe Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000031-12.2014.5.23.0051 RECLAMANTE FRANCISCO REGINALDO GONCALVES DE CASTRO ADVOGADO Newton Zacarias Petermann Fregadolli Brandão(OAB: 10515) ADVOGADO Sandra Eliane John(OAB: 12756) RECLAMADO ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDA ADVOGADO HUMBERTO SCHNEIDER IBAÑEZ(OAB: 6281) ADVOGADO CLEVERSON CAPUANO DE OLIV

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 555 pelo reclamante no recurso interposto. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NOVA PERÍCIA. CERCEIO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA Trata-se, na origem, de reclamação trabalhista proposta por Elias Conclusão da admissibilidade Carlos da Silva contra CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, objetivando a reintegração do reclamante ao emprego, com pagamento dos direitos

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 329 93f7cfc e anexos. Magna Katia Silva Sanches - CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRA - HUMBERTO SCHNEIDER IBAÑEZ Intimação Processo Nº RTOrd-0001185-02.2013.5.23.0051 RECLAMANTE ANTONIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO Perla Cristina Luz de Oliveira Hirae(OAB: 12468) RECLAMADO JSL S/A. ADVOGADO SERGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317) Que sofreu assédio moral pela Ré, pois após o acidente pa

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 750 Tendo em vista a aplicação da pena de confissão, presumo como verdadeiros os fatos alegados em defesa no particular, não Presumindo como verdadeira a alegação de faltas constantes e havendo indício ou prova de que o reclamante sofria assédio moral injustificadas do reclamante, após o afastamento previdenciário, na reclamada. estando registradas as ausências,