18 resultados encontrados para relatado na denun - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA OCORRER NO DIA 29.04.2019, ÀS 09:30 HORAS, E PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTE ACERCA DAS TES TEMUNHAS AUSENTES NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 01.04.2019, ÀS ' 09:30 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2019 NR. NOTAS : 7 C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZ O DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431204-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO ITALO DOS SANTOS SALGADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DUTRA NASCIMENTO JOABIO TELES DA SILVA FLAVIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR VITIMA : MARIA SANTA GONCALVES ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 E OCORRERA EM 19/04/2032. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMA DOS . NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS E DUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. __________________________________________________________ ALEXA NDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ________________________________ __________________________ MARCELO CELESTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 446438-31.2015.8.09.0175 1691 ACAO PENAL MARCOS GUYLHERME DHAMER SAUDE PUBLICA 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODO DESPACHO : AUTOS: 201504464383 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 INDICIADO VITIMA : FELIPE VENANCIO SOUSA REIS : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201500541120 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FASE DE FELIPE VENANCIO SOUSA REIS, PELA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 34 DA LEI 11.343/06 E ART. 30 9 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 SCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALORES CO NSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIG NIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONA IS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROT EGIDO PELA LEGISLACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 28760-63.2018.8.09.0175 : 340 : ACAO PENAL : VICTOR HUGO FERNANDES JESSICA COSTA BRASIL ACUSADO : SANIEL SILVA CARVALHO LUCAS MICAEL DE JESUS ADV ACUS : 43594 GO - SAULO A. CORREIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800287601 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 18 1, VISTA A DEFENSORIA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 198737-92.2014.8.09.0175 : 720 : ACAO PENAL : ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA OSEAS SOUZA DA SILVA ACUSADO : WIGNEYS CARDOSO DE ABREU KLAUDIA HORRANA PIRES MIGUEL GUILHERME SILVA RODRIGUES WENDELL RIBEIRO TEIXEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A EM FACE DE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS PELA PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUN CIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRE