Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 13482 CLT. atividade do autor não se enquadra como PERICULOSA. Observo que os honorários de sucumbência são devidos, ainda Em resposta às impugnações apresentadas o perito que não postulados expressamente, a teor do quanto disposto consignou: no artigo 322, §1º, do CPC. a)- Com base na legislação acima explicitada-detalhada, oi. Quanto ao percentual, enten

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 212 outros procedimentos adotados pela Reclamada, conforme da base nos apresentávamos em torno de 2h a 2:30h no rol do confirmado pelo representante da Reclamada e respondido no hotel; quesito 1 do Reclamante, sendo: Que no momento do abastecimento, a minha área de operação "...embarque e desembarque de passageiros, que neste momento dependia: normalmente ficava d

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 228 Pelo exposto, considerando as atividades desenvolvidas pelo Sr. empresa não faz mais isso", conforme relatado no item 6.1.2. Por ADRIANO SANTOS SILVA, quando exercia a função de favor, observar. Quanto se estava em área de risco, Sim. COMISSÁRIO DE BORDO, após oitivas das partes, entrevista, 13) O Reclamante transitava no pátio de manobras no momento do aná

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 3698 Tratam-se, portanto, de análises qualitativas e quantitativas do dúvida que a preocupação com o trabalhador tem de ser melhor agente agressor, caracterizando-se pela prova exclusivamente aquilatada, principalmente por parte do empregador, em face das técnica, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho, devidamente características peculiares de trabalho a que

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3126 Julgamento: 09/10/2012, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, civil, ainda que a ação envolva pedido de reparação por danos 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/02/2013). morais. Note-se que não se trata de demanda interposta perante a ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO Justiça Comum anteriormente à vigência da EC n.º 45/2004, se

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 6074 A reclamada negou os fatos, asseverando que sempre realizou O obreiro somente invocou tal circunstância após a menção a tal laudos para aferição da saúde de seus trabalhadores, tendo tarefa feita no laudo pericial. fornecido ao obreiro os EPI’s exigidos pela legislação. Além disso, referida atividade – de lavagem de peças - foi objeto de Visando à e

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 6077 de dezembro de 1977 e Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 do Acerca da arguição do obreiro de que não recebia EPI para a Ministério do Trabalho, em sua Norma Regulamentadora de nº 15, realização da lavagem de peças e se molhava ao fazê-lo, a essas atividades não estariam enquadradas dentre aquelas informação contrasta com a conclusão do senhor per

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4977 RESPOSTA: Apesar de solicitados, não foram fornecidos documentos hábeis que comprovam as metas alcançadas, com relação aos prêmios e RESPOSTA: participação nos lucros. Conforme relatado no item II- Metodologia do Laudo, foram solicitadas memórias de cálculo das parcelas pagas a título de prêmios e participação nos lucros”. 38) Poderia o ilustre Perito

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECLAMADO 286 EDUARDO ROQUE ANTONY DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): I - Temos a informação oficiosa de que, ao devolver o mandado, - EDUARDO ROQUE ANTONY 47522470200 o(a) oficial(a) de justiça fica sem acesso a ele. Impõe-se, ainda, observar que as atividades presencias dos oficias estão restritas àquelas em caráter urgente por conta do imperioso isolamento PODER J

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 33528 Estas constatações me habilitam afirmar que com relação ao ruído, CARACTERIZA-SE A INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO nas atividades desenvolvidas pelo O laudo pericial (ID 91a2a9b) detectou que o reclamante, no desempenho das funções de operador de máquina II, trabalhou em Reclamante durante o período imprescrito. ambiente insalubre no grau médio pela exposiçã