CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 217 SENTENÇA Vistos. Pelo cartório foi juntado aos autos a Certidão de Óbito do investigado/réu TERMICIO BARBOSA LIMA NETO (doc ID 113836909 ). Pelo parquet foi requerida a extinção da punibilidade em razão de tal fato. Relatado. Decido. Diante do documento juntado aos autos comprovando a morte do agente, torna-se imperiosa a decretação da extinção da punibili

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior verbas no prazo de cinco anos da data desta sentença, “desde que possa[m] fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família” (Lei n. 1.060/50, art. 12). Monitore-se tal pagamento. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Dê(eem)-se ciência(s), conforme o caso. Transitada em julgado esta sentença, e atendidas as formalidades legais e de praxe,arquivem-se os autos

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NR. PROTOCOLO : 330055-05.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MPS VITIMA : NG DESPACHO : PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMACAO PESSOAL DO ADOLESCENTE E SEUS RE SPONSAVEIS PARA, COMPARECEREM JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE, MUNID O S DOS DOCUMENTOS PESSOAIS PARA FORMALIZAR O PROCEDIMENTO ADEQUA DO PARA O TRATAMENTO DE SAUDE RECOMENDANDO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 997 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2222 Diretor de secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 0000895-48.2017.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Amaro Testemunha: Claudio Santana Miliano Advogado: Marconi Carlos Ribeiro (OAB:BA47864) Terceiro Interessado: Claudionor Da Silva Castro Terceiro Interessado: Edile

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 49731-43.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDOIR PEDRO DE SOUSA ACUSADO : JHONE FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 32617 GO - CARLOS ALBERTO ESTEVES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201100497310 DESPACHO VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, PAR A MANIFESTAR SOBRE A POSSIVEL PRESCRICAO NOS PRESENTS AUTOS. GUAP O, 17/01/2019. RITA DE CASSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2952 CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Vistos. Providencie o autor a apresentação de minuta do edital de citação para conferência por parte da escrivania, recolhendo-se os valores relativos a transmissão para o D.J.E. Int. - ADV CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PR 25983 655.01.2009.009771-2/000000-000 - nº ordem 2156/200

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior beneficiário(s) de assistência jurídica gratuita, tais verbas devem ser pagas no prazo de 5 (cinco) anos da data desta sentença, desde que desaparecida a situação de insuficiência de recursos (NCPC, art.98, §3º). Monitore-se o pagamento das custas, inclusive a possibilidade de ser realizado em parcelas ou não integralmente, observada a condição acima (NCPC, art

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior “O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas” (CPC, art. 267, §1º). “No caso do [...] n. III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e honorários de advogado” (CPC, art. 267, §2º). “Salvo o disposto no

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), arbitro no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se