748 resultados encontrados para relatado. decido. diante - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ - FAMILIA - PROJUDI Estrada do Aeroporto, S/N - Santa Tereza - Tefé/AM - CEP: 69.555-150 Processo: 0002911-16.2014.8.04.7500- Homologação de Transação Extrajudicial Requerentes(s):MARIA INGLANTINA RAMOS CARDOSO e JOSÉ WILSON MEIRELES MATOS SENTENÇA Trata-se de Execução. Manifestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ - FAMÍLIA - PROJUDI Estrada do Aeroporto, S/N - Santa Tereza - Tefé/AM - CEP: 69.700-000 Autos nº. 0003100-91.2014.8.04.7500 SENTENÇA Trata-se de ação no âmbito do Direito das Famílias. Intimado(s) pessoalmente o(s) Requerente(s) para exarar(em) interesse no prosseguimento do feito, q
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior “No caso do [...] n. III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e honorários de advogado” (CPC, art. 267, §2º). “Salvo o disposto no art. 267, V, a extinção do processo não obsta a que o autor intente de novo a ação. A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado [
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior REsp 591.849/SP, 5ª Turma, Rela. Mina. Laurita Vaz, j. 10.8.2004, DJ 6.9.2004). “Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu ou reconheceu [...]. Sendo parcial a desistência ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e honorários será proporcional à parte de que se desis
TJDFT 03/08/2017 - Pág. 2003 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 SENTENÇA Nº 2016.16.1.010723-7 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINIUM. Adv(s).: DF028097 - Romeu Viana Longuinhos. R: MYRNA LOY EPIFANEA GOMES. Adv(s).: DF017915 - Andre Soares. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o Processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, b, do Art. 487, do CPC. Sem custas process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2557 De ordem, em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Imtime –se a parte autora para informar o cumprimento da sentença constante no ID 230783487, no prazo de cinco (cinco) dias. Itiúba, 02 de novembro de 2022. Eu, Janoario Ferreira de Oliveira, Escrivão o digitei. (assinado eletronica
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 CIVIL, TORNANDO INEFICAZ A EXIGENCIA DO CUMPRIMENTO DE QUALQUER M EDIDA A SER IMPOSTA AO MESMO. FL. 148. RELATADO. DECIDO. DIANTE D O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL E DIANTE DO FATO DO INF RATOR COMPLETADO A MAIORIDADE CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM QUE FIGURA COMO INFRATOR PAU LO HENRIQUE BARRETO AMARAL CARVALHO, APO
2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3 Trabalho da 5ª Região que, em sede de execução provisória (AIAP195-08.2018.5.05.0028), manteve o indeferimento do pedido de liberação do valor depositado nos autos, sob o fundamento de que No presente caso, constata-se que a impetrante, na petição inicial, não há compatibilidade do art. 520 do CPC com a execução apontou como autoridade coatora a Terceira Turma do Tribunal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2194 cento) do salário mínimo vigente. Em despacho inicial foi deferida a AJG a parte autora, assim como foram deferidos os alimentos provisórios, no importe de 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) do salário mínimo vigente; foi, ainda, determinado a citação do requerido e designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Como medida de prevenção de contágio, em vi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201700463882 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO RAFAEL RODRIGU ES DE SOUZA, PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, PERMANECENDO INERT E ESTE JUIZO LHE NOMEARA DEFENSOR DATIVO. NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO JOSE DIVINO ROSA E MAICON LEAO DE ATAIDE, O DR. DA NILO SERGIO DE LIM