Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 159380-14.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MCLB REQUERIDO : LPB ADV REQTE : 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 8886 GO - UBIRATAN BORGES DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES E INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO E, QUERENDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS. PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO)

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 87476-31.2015.8.09.0097 186 INDENIZACAO GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ALDENIR RIBEIRO DA SILVA 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 DE DIREITO-RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 54835-52.2012.8.09.0078 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZIA ALVES SANTANA DE FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25815 GO - MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS FLS. 93/97, EM SEU EFE ITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POSTO Q

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ N

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1410 Desta forma, com amparo no artigo 61 do CPP, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, em face da incidência da prescrição da pretensão punitiva (art. 107, IV, e art. 109, VI, todos do Código Penal), referente à infração narrada nestes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se para baixa no CEDEP. Após o trânsito em

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8 indeferimento da liminar ora requerida, os valores constritos serem indevidamente repassados ao impetrado/exequente, assim também No presente caso, constata-se que o impetrante, na petição inicial, a ocorrência de pagamento de 'pensão alimentícia'ao autor da ação apontou como autoridade coatora a Décima Segunda Turma do trabalhista por meio de desconto mensal no percentual

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1388 SENTENÇA Vistos os autos. T. S. P. D. S. e S. L. P. D. S. S., menores, representados por KELIANE REIS PEREIRA, ambos devidamente qualificadas nos autos, sob patrocínio da Defensoria Pública do Estado do Pará, ajuizou Ação de Alimentos contra CARLOS FERNANDO COSTA DOS SANTOS, igualmente qualificado. Ao pedido juntou documentos, ID nº 14544241. Em síntese, aduziu que são filhos do requerido, nec

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1810 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0800921-03.2021.8.14.0008 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Participação: FLAGRANTEADO Nome: ELISSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA OAB: 19782/PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: GLEISON JOAO GOMES PEGO Participação: ADVOGADO Nome:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1034 Vistos. Pelo cartório foi juntado aos autos a Certidão de Óbito dos investigados/réus DIOGO NASCIMENTO DE SOUZA, SAULO MIQUEIAS RAMOS DE FREITAS e WILCLEI NUNES DE ARAÚJO (doc. ID 258531591). Pelo parquet foi requerida a extinção da punibilidade em razão de tal fato. Relatado. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos comprovando as mortes dos agentes, t

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 197905-81.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRONDES RODRIGUES DO CARMO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201701979050 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 16/04/20 AS 09:00 HORAS. ACOSTE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. CUMPRA-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA REALIZAR A P