Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4769 Observo, ainda, que o negócio jurídico pactuado atentou-se para as MARCELO AZEVEDO CHAMONE formalidades legais exigidas, produzindo efeitos perante terceiros, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) haja vista o que se extrai do registro na Certidão de Casamento, Sentença celebrado em 05.03.97 (campo "Regime de Bens do Casamento" - Processo Nº ET-1001601-71.2018.5.02.

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 UTOS DESTE PROCESSO SOBRE DIVORCIO LITIGIOSO E REGULAMENTACAO DE VISITAS, GUARDA E PENSAO ALIMENTICIA DA MENOR ANA GABRIELA XAVIER DA SILVA. A FL. 41, AS PARTES, DE COMUM ACORDO, CONCILIARAM. INS TADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL. 43). RELATADOS. DECIDO. O PEDIDO E LICITO E PREVISTO EM LEI. AS PARTES SAO MAIORES, CAPAZES E HABILITADOS P

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VITIMA : MARIA LUCIA PEREIRA ACUSADO : ANDRE GOMES BASTOS DESPACHO : VISTOS. CUIDO DE EXECUCAO PENAL DE APENADO EM REGIME ABERTO. APOS VISITA REGULAR NA UNIDADE PRISIONAL, CONSTATEI QUE O SISTEMA PRI SIONAL LOCAL NAO DETEM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA MANUTENCAO DAS R EGRAS PRISIONAIS DE REGIME ABERTO QUE ANTERIORMENTE ERAM FIXADAS POR ESTE JUIZO, EM RAZAO DA SUPERLOTACAO.

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 F. 61, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O PARCIAL ARQUIVAMENT O DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33 DA LEI N11.343/2006, UMA VEZ NAO HAVER INDICIOS QUE O INDICIADO TINHA CIENCIA QUE AS DROGAS ESTAVAM GUARDADAS NA SUA POCHETE. POR FIM, O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU A EXPEDICAO DE OFICIO PARA A GERENCIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE E

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Origem VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF 20080111030829 - Recuperação Judicial (JESP CVC CRIM NBAND 538-9/14) DESPACHO FLS. 117 Cuida-se de Conflito de Competência, com pedido de liminar, suscitado por VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA em relação aos Juízos da Vara de Falências e Recuperações Judiciais do DF e do Juizado Especial do Núcl

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : ANTONIO ANGELO MARTINS MELO ADV EXEQTE : 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 37592 GO - CHARLINY DOS REIS LARA BARROS 38599 GO - VINICIUS VIEIRA RIBEIRO 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR DESPACHO : III. DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRO

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ARACOE S, DAS QUAIS SE LAVRARA TERMO CIRCUNSTANCIADO, NOS TERMOS DO ARTI GO 993 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APOS, CITEM-SE OS INTE RESSADO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 999, 1, E NA FORMA ESTABELECIDA N OS ARTIG OS 224 A 230, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA SEQUE NCIA, IN TIMEM-SE A FAZENDA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO, CASO HAJA HERD EIRO INCAPAZ CONCLUIDAS AS CITACOE

Seção III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 OCORRêNCIA DE TAXAS ABUSIVAS, TENDO AS PLANILHAS DEMONSTRATIVAS DO DéBITO ATENDIDO AOS PARâMETROS LEGAIS NãO HAVENDO QUE SE FALAR EM EXCESSO DE EXECUçãO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS INTERPOSTOS, RESOLVENDO O MéRITO DA LIDE NOS TERMOS DO ART 269, INCISO, I, DO CPC EM VIRTUDE DA SUCUMBêNCIA DA EMBARGANTE, CONDENO-A AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS

Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 12/12/2013. VIVIAN MARTINS MELO/JUíZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 106435-17.2010.8.09.0003 : 80 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ALEXANIA REQUERIDO : RONALDO FERNANDES DE QUEIROZ ADV REQTE : 00006 GO - . 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA 26750 GO - CLAUDIO

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1704 COLEHO DE SOUZA IMOVEIS S/S LTDA., qualificada nos autos, vem por meio de Procurador legalmente habilitado, intentar AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de LUIZ FRANCISCO COSTA OLIVEIRA, também qualificado, aduzindo o seguinte: Que as Partes firmaram contrato de locação Para fins não residenciais do imóvel localizado à TRAVESSA Mariz e Barros, nº2799, nes