Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 Assim relatados, decido. Analisando o processo e seus documentos, vislumbro a in admissibilidade recursal, uma vez que a questão submetida ao reexame restou acometida pela preclusão consumativa, conforme entendimento jurisprudencial a respeito. NR.PROCESSO: 5515429.43.2017.8.09.0000 Intimado, o agravado não apresentou contrarrazões, conforme certificado pela serven

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800442-82.2020.8.14.0060 IMPETRANTE: FERNANDO SAMPAIO COLACO IMPETRADO: PREFEITA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU INTERESSADO: MUNICIPIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4016 Sentença: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________________________ PROCESSO: 8001301-72.2021.8.05.0201 INTERESSADO: DANIEL FOGAR FERRETTI, MUNDA RESTAURANTE E BAR LTDA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto po

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1633 no art. 215-A, do CP, por parte de Deynilson Antônio Silva de Medeiros. A Autoridade Policial iniciou o procedimento investigativo, tendo sido colhidos os depoimentos constantes às fls. 02,04,05,06 e 08, elaborando, ao final, o seu relatório conclusivo que foi acostado às fls. 29, no qual indiciou o investigado Deynilson Antônio Silva de Medeiros, por ter, supostamente, encostado seu órgão

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1638 consequência, determino o ARQUIVAMENTO do feito com fulcro no artigo 28 sem prejuízo de aplicação futura do disposto no art. 18 do mesmo diploma legal. À Secretaria para que proceda as retificações, anotações, comunicações e baixas necessárias. Cumpra-se, com as cautelas da lei. Belém-Pará, 10 de maio de 2019. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1211 Belém, 24 de novembro de 2020. Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito Número do processo: 0020697-94.2013.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: GESUM JOSE LEMOS MOREIRA OAB: 29385/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARVALHO LOBO OAB: 5546PA Participação: REQUERIDO Nome: OI OPERADORA DE TELECOMUNICAÇÕES Participa

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1736 Participação: REU Nome: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA Participação: REU Nome: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito junto aos autos da Recuperação Judicial da Construtora Villa Del Rey Ltda. Cumpre-nos mencionar que o pedido de Habilitação de Crédito é mero incidente processual, previsto na própria Lei de Recuperação Judicial e Falência nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3861 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8001301-72.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Daniel Fogar Ferretti Advogado: Inahani Santos Confolonieri (OAB:BA36822) Interessado: Munda Restaurante E Bar Ltda Advogado: Inahani Santos Confolonieri (OAB:BA36822) Reu: Estado D

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Processo: 0010221-54.2016.5.15.0126 ADVOGADO AUTOR: BENEDITO LOPES ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS RÉU ADVOGADO 41013 SOREAN MENDES DA SILVA THOME(OAB: 76491-D/RJ) ANA LUCIA D ARROCHELLA LIMA(OAB: 63522/RJ) FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 31673/DF) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): SEN

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 : : : : : 357250-33.2014.8.09.0152 646 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE AVMS JMS EPS REQUERIDO : RWSS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 16, DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 17, DETERMINANDO A CITACAO DO REQUERIDO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE VINTE DIAS INTIMEM-SE. URUACU-GO, 26